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reforma tributária
CCJ discute impactos sociais da reforma tributária; acompanhe ao vivo
O debate abordará regimes como a cesta básica nacional, educação e saúde, além de normas para a devolução personalizada de tributos
31/10/2024
reforma tributária
Deputados rejeitam taxação sobre fortunas; veja como cada um votou
Apenas partidos de esquerda apoiaram a proposta, que previa nova regra para a reforma tributária. Oposição votou contra
30/10/2024
Plenário da Câmara
Câmara conclui votação do comitê gestor da reforma tributária. Texto vai ao Senado
Plenário da Câmara discute emendas e destaques restantes no projeto de lei complementar que regulamenta governança do novo sistema tributário
30/10/2024
Senado
Pacheco estima votação de tributária até 4 de dezembro. Relator acha meta "ousada"
Para o relator Eduardo Braga (MDB-AM), desafio é difícil: projeto que regulamenta a reforma tributária possui mais de 1,6 mil emendas
30/10/2024
Saúde
Governo edita nova MP de isenção para remédios importados
Governo publicou uma nova medida provisória para preservar a alíquota zero de importação de medicamentos para uso pessoal.
26/10/2024
Economia
A manutenção da taxa de juros em patamares elevados é uma tragédia para todos os quase 210 milhões de brasileiros
25/10/2024
Congresso
Projeto com mais transparência para emendas é protocolado no Senado
Projeto consolida acordo entre os Três Poderes; pagamento de emendas parlamentares foi suspenso em agosto pelo ministro do STF Flávio Dino
25/10/2024
Meio Ambiente
Senado tenta votar regulação do mercado de carbono antes da COP29
Relatores do mercado de carbono na Câmara e Senado se reuniram para formar texto comum que acelere aprovação do PL do mercado de carbono.
23/10/2024
Senado
Audiências para regulamentação de reforma tributária vão até 14 de novembro
Relator Eduardo Braga (MDB-AM) ressaltou as mais de 1,4 mil emendas recebidas ao sinalizar mudanças a texto aprovado por deputados em agosto
23/10/2024
Orçamento 2025
Relator vê projeto que dá transparência a emendas votado em novembro
Impasse trava tramitação de Orçamento 2025; relator Angelo Coronel (PSD-BA) se reuniu com Arthur Lira (PP-AL) para destravar emendas
22/10/2024