EDUCAÇÃO
Câmara aprova Política de Indução à Docência na Educação Básica
Projeto que cria bolsas, estágio obrigatório e concursos com provas práticas para atrair professores para escolas públicas.
14/10/2025
Educação
Na Semana do Professor, Câmara vota projetos sobre carreira docente
A programação também prevê uma sessão solene em homenagem aos profissionais da educação.
14/10/2025
Educação em Debate
Relator do Plano Nacional de Educação entrega parecer na terça-feira
Plano Nacional de Educação será analisado em reunião da Câmara com participação do ministro Camilo Santana.
11/10/2025
EDUCAÇÃO
Hugo Motta anuncia pauta com 16 projetos voltados à educação
Câmara apreciará propostas voltadas aos direitos de professores e alunos, além de proteção à infância.
10/10/2025
EDUCAÇÃO
Senado aprova versão final do Sistema Nacional de Educação
Nova estrutura articula União, Estados e municípios para a prestação de serviços de educação.
7/10/2025
Reforma administrativa: uma decisão que pode mudar o rumo da educação
Proposta do governo abre espaço para profissionais qualificados e pode transformar o magistério, se mantida pelo Congresso.
7/10/2025
Violência Escolar
Nova lei reforça rede de proteção a estudantes vítimas de violência
Norma obriga escolas públicas e privadas a notificar conselhos tutelares sobre casos de violência, abuso, automutilação e risco de suicídio.
7/10/2025
Saúde e Educação
Comissão analisará apresentação de caderneta de vacinação na matrícula
Medida visa orientar responsáveis sem impedir matrícula ou acesso à educação.
6/10/2025
Educação
Senado avança em regime escolar especial por saúde ou gravidez
Projeto aprovado garante regime escolar especial para estudantes com saúde debilitada, gestantes e lactantes.
2/10/2025
Educação especial começa pela valorização do professor
Falta de capacitação e salários baixos comprometem ensino a alunos com deficiência.
1/10/2025
