Educação

Comissão aprova PL que garante educação básica gratuita até 17 anos

Esse entendimento está na Constituição desde 2009.

15/8/2025

Governo e relatora declaram apoio a piso para técnicos em educação

Proposta tem piso previsto de R$ 3,6 mil para técnicos em educação e trabalhadores da administração escolar.

7/8/2025

Deputado propõe destinar arrecadação de loterias para educação

Projeto de deputado Fred Linhares pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

5/8/2025

Bancada da educação defende piso salarial a professores temporários

A Frente Parlamentar Mista da Educação pede ao STF que decida pela aplicação do piso salarial do magistério para professores temporários.

23/7/2025

Comissão aprova mais vagas para PcDs em instituições federais

O texto amplia o número de vagas destinadas a pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

18/7/2025

Deputado quer permitir uso de verba da educação para merenda

Projeto do Paulo Litro propõe alteração na LDB para incluir essas despesas no cálculo do mínimo constitucional em educação.

14/7/2025

Comissão aprova mudança no Sisu para usar a melhor nota do Enem

Projeto passou na Comissão de Educação da Câmara. A medida beneficia quem adia a entrada na faculdade, como missionários.

8/7/2025

Governo sanciona lei que endurece pena para crimes em escolas

Homicídio e lesão corporal em ambiente escolar passam a ser crimes hediondos.

4/7/2025