Projeto de lei
Proposta prevê punições a escolas que discriminarem bolsistas e será analisada agora pela Câmara dos Deputados.
19/8/2025
Educação em Debate
Comissão de Educação do Senado realiza audiência pública para debater plano que guiará políticas públicas educacionais pelos próximos dez anos.
19/8/2025
Educação Superior
Deputada propõe recomposição orçamentária das instituições de ensino superior, buscando estabilidade financeira e qualidade educacional.
16/8/2025
Incentivo à educação
Edição de 2025 reunirá milhões de estudantes e distribuirá R$ 11,5 milhões em prêmios, fortalecendo a conscientização sobre finanças no país.
15/8/2025
Educação
Esse entendimento está na Constituição desde 2009.
15/8/2025
CÂMARA
Proposta tem piso previsto de R$ 3,6 mil para técnicos em educação e trabalhadores da administração escolar.
7/8/2025
Incentivo à educação
Projeto de deputado Fred Linhares pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
5/8/2025
Propostas ampliam gasto obrigatório sem garantir aprendizagem e ameaçam sufocar a gestão local.
5/8/2025
Educação
A Frente Parlamentar Mista da Educação pede ao STF que decida pela aplicação do piso salarial do magistério para professores temporários.
23/7/2025
Educação
O texto amplia o número de vagas destinadas a pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
18/7/2025
