Governo

Lula veta projeto que fixava limite de idade para policiais militares

Presidente alegou inconstitucionalidade e afronta à autonomia dos entes federativos.

7/1/2026

Alckmin diz que acordo Mercosul-União Europeia está bem encaminhado

Vice-presidente afirma que negociações avançaram e destaca importância do tratado para o comércio global.

7/1/2026

Quem são os cotados para substituir Lewandowski na Justiça

Saída antecipada do ministro abre disputa por pasta estratégica.

6/1/2026

Governo cria cadastro único criminal e regras para reconhecimento

Novo sistema será de uso interno e não poderá ser acessado pelo público.

6/1/2026

Lewandowski avalia antecipar saída do governo Lula

Saída pode ocorrer antes da votação da PEC da Segurança Pública.

6/1/2026

1º projeto de 2026 propõe criação de novo instituto federal na Paraíba

Texto prevê desmembramento do IFPB para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede da reitoria em Patos.

4/1/2026

Nova lei libera poda de árvores em risco sem autorização prévia

A nova legislação permite que cidadãos contratem profissionais para poda de árvores em risco, caso órgãos ambientais não se manifestem em 45 dias.

4/1/2026

PF manda Eduardo Bolsonaro voltar ao cargo de escrivão da corporação

Decisão ocorre após cassação do mandato de deputado federal e prevê sanções administrativas em caso de ausência injustificada.

2/1/2026

Novas regras do INSS empurram aposentadoria para mais tarde

Novas etapas da reforma da Previdência, aprovada em 2019, entram em vigor e exigem mais tempo de contribuição para se aposentar.

2/1/2026

Lei prorroga incentivos fiscais para telecomunicações até 2030

Medida estende benefícios tributários para estações e equipamentos conectados, incluindo a internet das coisas.

1/1/2026