VIOLÊNCIA SEXUAL
Alckmin sanciona lei que veda atenuantes para agressores de mulheres
Norma impede redução de pena por idade em crimes sexuais contra mulheres
4/7/2025
CÓDIGO PENAL
Nova lei que agrava penas para abandono e maus-tratos entra em vigor
Mudanças no Código Penal e em três estatutos elevam punições a quem expõe vulneráveis a risco.
4/7/2025
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Governo sanciona lei que endurece pena para crimes em escolas
Homicídio e lesão corporal em ambiente escolar passam a ser crimes hediondos.
4/7/2025
A ação do Brasil pelo fim da fome no país e no mundo
Já reduzimos a fome no Brasil em 85%, mas não é só tirar da fome. (...) Conseguimos ter condições de dar qualificação, afirma ministro Wellington Dias.
3/7/2025
Câmara dos Deputados
Gleisi sai em defesa de Hugo Motta após críticas nas redes
A ministra defendeu Hugo Motta de ataques pessoais nas redes sociais, após usuários do X emplacarem ataques ao presidente da Câmara como um dos assuntos mais comentados.
2/7/2025
Indenização e Pensão
Nova lei garante indenização e pensão a vítimas do Zika vírus
A Lei 15.156, de 2025, assegura indenização e pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus, após a derrubada do veto presidencial.
2/7/2025
CONGRESSO
Governo erra ao buscar embate com o Congresso, diz Ciro Nogueira
Presidente do Progressistas diz que Lula tenta se capitalizar politicamente entrando em conflito com o Legislativo.
2/7/2025
CRISE DO IOF
AGU recebe pareceres que reforçam legalidade de decretos sobre o IOF
Juristas do Prerrogativas veem inconstitucionalidade em decisão do Congresso; documentos serão incluídos pela AGU em ação no Supremo.
2/7/2025
REFORMA ADMINISTRATIVA
Pedro Paulo: efeito fiscal da reforma administrativa é no longo prazo
Deputado que coordena grupo de trabalho sobre o tema na Câmara diz que discussão vai passar pelos "penduricalhos" em salários de servidores.
2/7/2025
VÍDEO
Lula diz que Bolsonaro é "frouxo" e que nunca vai pedir doação por Pix
Presidente falou em cerimônia de anúncio do Plano Safra, no Planalto: Jamais vou pedir anistia antes de ser condenado. Quem é frouxo não deveria fazer bobagem.
2/7/2025
