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OAB
OAB elogia gestão de Lewandowski à frente do Ministério da Justiça
Conselho também manifestou confiança no ministro interino Manoel Carlos de Almeida Neto.
12/1/2026
Comércio Exterior
Exportações brasileiras para os EUA caíram 6,6% em 2025 após tarifaço
22% das exportações brasileiras para os EUA ainda estão sujeitas às tarifas estabelecidas em julho.
11/1/2026
Ressarcimento INSS
Prazo para solicitar ressarcimento do INSS vai até 14 de fevereiro
Pedidos de ressarcimento podem ser feitos através dos canais oficiais do INSS.
10/1/2026
ECONOMIA
Brasil deve alcançar superávit comercial de até US$ 90 bilhões em 2026
Previsão aponta para desempenho superior ao observado em 2025.
10/1/2026
Uso de Celulares
Lei que proíbe uso de celulares em escolas completa um ano
Norma admite exceções para atividades de cunho pedagógico, questões de acessibilidade e necessidades de saúde.
9/1/2026
Novas Regras
Brasil endurece regras para entrada de produtos agropecuários
Portaria do Mapa amplia fiscalização em viagens internacionais para evitar pragas e doenças no País.
9/1/2026
Renovação de Frota
Governo lança programa Move Brasil para renovação de caminhões
Programa tem objetivo de impulsionar a renovação da frota de caminhões brasileira, priorizando a eficiência, a segurança e a sustentabilidade.
9/1/2026
PL DA DOSIMETRIA
Líder do PT anuncia campanha "pelo veto, sem anistia e sem dosimetria"
Campanha foi anunciada pelo deputado Lindhberg Farias após presidente Lula vetar integralmente PL da Dosimetria.
8/1/2026
JUSTIÇA
Lewandowski pede exoneração do comando do Ministério da Justiça
O advogado-geral da Petrobrás, Wellington Cesár Lima e Siva, é cotado para assumir a vaga.
8/1/2026
Educação Infantil
Professores da educação infantil agora reconhecidos como magistério
A nova lei garante direitos trabalhistas e reconhecimento aos professores da educação infantil, promovendo justiça e valorização da profissão.
7/1/2026