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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

JUSTIÇA

Dino admite execução de emendas Pix para obras em andamento e calamidades

Ministro do STF admitiu a continuidade dos repasses para obras em andamento e para auxiliar estados e municípios atingidos por calamidades

8/8/2024

Censura

Atendendo a deputada bolsonarista, Justiça de TO derruba site Diário do Centro do Mundo

TJTO retirou do ar a página do Diário do Centro do Mundo (DCM) atendendo pedido da deputada estadual Janad Valcari, do PL.

7/8/2024

Educação

Justiça de SP suspende programa de escolas cívico-militares

TJSP suspendeu efeitos de lei estadual que institui programa de escolas cívico-militares até que o STF decida sobre o assunto.

7/8/2024

Corrupção

Justiça eleitoral do DF concede liberdade provisória a Eurípedes Júnior

Ex-presidente do Solidariedade é acusado de participar de desvio milionário do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário em 2022.

7/8/2024

Liberdade de cátedra

STF forma maioria contra leis que proíbem ensino sobre linguagem neutra

STF consolidou posição contrária a leis municipais que proíbem a abordagem sobre a linguagem neutra no ambiente escolar.

6/8/2024

Judiciário

Dino e Moraes votam por condenação de Fátima de Tubarão

Alexandre de Moraes condenou Fátima de Tubarão (SC) a 17 anos de prisão por envolvimento em atos de 8 de janeiro de 2023.

2/8/2024

serviço público

Associação dos advogados da União defende autonomia orçamentária para a AGU

Associação defende aprovação de PEC e acredita em andamento do texto com a mudança das presidências do Congresso. Leia mais.

2/8/2024

Transparência

Flávio Dino determina auditoria da CGU sobre emendas Pix

Atendendo pedido da Abraji, Flávio Dino estabeleceu parâmetros mais restritos para repasses de emendas PIX, e determinou auditoria.

1/8/2024

Abin paralela

Ramagem orientou Bolsonaro a atacar urnas eletrônicas, revela PF

E-mails enviados por Ramagem a Bolsonaro recomendam postura belicosa contra o sistema eleitoral e o Judiciário.

26/7/2024

Transparência

Abraji solicita suspensão de "emendas pix" ao STF

Alegando falta de transparência pública, associação pede que STF suspenda e reformule sistema de transferência das emendas PIX.

25/7/2024

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