Judiciário

Justiça determina exclusão de vídeos homofóbicos de André Valadão

Justiça Federal de Belo Horizonte acatou pedido do MPF para que ataques de André Valadão à comunidade Lgbt+ fossem retirados do ar.

11/7/2023

STF desarquiva ação contra Bolsonaro por irregularidades na pandemia

Gilmar Mendes determinou reabertura de inquéritos resultantes da CPI da pandemia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

10/7/2023

O feminicídio e a tese da legítima defesa na honra

Artigo por Luiza Nagib Eluf. A malsinada tese da "legitima defesa da honra" é uma aberração jurídica que deve ser totalmente banida.

9/7/2023

Empresário que se diz "agente infiltrado" da Lava Jato divulga áudio com Moro

Tony Garcia, que foi réu na Lava Jato, acusa Sergio Moro de usá-lo como "refém" na operação. Leia a transcrição do áudio

8/7/2023

Lula assina nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF

O presidente Lula assinou a nomeação do advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do STF. Decreto está no Diário Oficial

5/7/2023

Recurso de Bolsonaro no TSE cairá nas mãos de Alexandre de Moraes

Recurso extraordinário é o caminho disponível à defesa de Bolsonaro. O primeiro a avaliar, porém, é o próprio Alexandre de Moraes.

4/7/2023

AGU abre denúncia contra Gustavo Gayer por discurso racista

AGU denunciou o deputado Gustavo Gayer por fala proferida em entrevista atribuindo ditaduras na África a suposta falta de cognição.

3/7/2023

Líder do PT no Senado anuncia ação criminal contra André Valadão

Em culto realizado nos Estados Unidos, André Valadão defendeu o extermínio de pessoas Lgbt+, e atribuiu responsabilidade aos fiéis.

3/7/2023

Ex-ministro Sepúlveda Pertence morre em Brasília

Sepúlveda Pertence morreu neste domingo (2) em Brasília. Pertence estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília.

2/7/2023