OPINIÃO: Acordo entre os três Poderes em torno das emendas parlamentares pode ser um caso de "tudo decidido, nada feito". Por Lydia Medeiros
22/8/2024
CONGRESSO
Alvo de dois inquéritos que tramitam no STF, Filipe Barros assume relatoria de PEC que limita decisões monocráticas.
21/8/2024
premio
Presidente da entidade também defende aprovação de PEC que coloca a Polícia Científica entre os órgãos de segurança pública. Leia mais.
18/8/2024
Câmara dos Deputados
A PEC proíbe que ministros do STF tomem decisões monocráticas para suspender leis e atos de chefes dos poderes
16/8/2024
Academia Paulista de Letras Jurídicas
OPINIÃO: Adoção de um código de ética funcionaria como elo de aproximação entre o STF e a sociedade. Por José Renato Nalini
16/8/2024
Emendas PIX
Com apoio de dez partidos, Câmara e Senado acionaram o STF pedindo a revogação da decisão de Dino que suspende emendas PIX.
15/8/2024
Justiça
Decisão não vale para recursos destinados para obras em andamento ou ações para atendimento de calamidade pública. Leia mais.
14/8/2024
Judiciário
Sobre denúncia da Folha, Barroso ressaltou que Alexandre de Moraes agiu conforme os limites do poder de polícia concedido ao TSE.
14/8/2024
stf
Para Flávio Dino, Alexandre de Moraes está sendo atacado por cumprir com seu dever e "caminha em paz com sua consciência"
14/8/2024
JUSTIÇA
Gabinete do ministro nega irregularidades e diz que "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados".
13/8/2024
