PEC DA BENGALA
Congresso promulga emenda que permite nomeação de magistrados até os 70 anos
Promulgada nesta terça-feira a emenda que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para que alguém seja indicado aos tribunais superiores.
17/5/2022
Agenda da Semana
Agenda da semana - de 16 a 20 de maio de 2022
A agenda dos Três Poderes para a semana de 4 a 8 de abril trará temas de forte impacto eleitoral para o presidente Jair Bolsonaro
16/5/2022
Resposta
"A internet deu voz aos imbecis", diz Moraes sobre ataques às instituições
Hoje, todo mundo é especialista, criticou o ministro Alexandre de Moraes durante Congresso na Bahia ao comentar sobre ataques virtuais
14/5/2022
Alessandro Vieira pede inconstitucionalidade do orçamento secreto ao Supremo
O senador Alessandro Vieira apresentou uma petição ao STF para que seja declarada a inconstitucionalidade do orçamento secreto.
14/5/2022
Defesa
STJ rejeita pedido de absolvição de Ronnie Lessa, réu na morte de Marielle Franco
O julgamento no STJ ocorreu em sistema de lista, isto é, quando os ministros não debatem os votos na sessão.
10/5/2022
Caso Daniel Silveira
Planalto responde ao Supremo: indulto a Silveira é legal e legítimo
A resposta do Planalto atende um questionamento feito pelo Supremo sobre a constitucionalidade da graça concedida a Silveira.
10/5/2022
Agenda da Semana
Agenda da semana - de 9 a 13 de maio de 2022
A agenda dos Três Poderes para a semana de 4 a 8 de abril trará temas de forte impacto eleitoral para o presidente Jair Bolsonaro
8/5/2022
Impeachment
STF vai julgar se Lira é obrigado a decidir sobre pedidos de impeachment de Bolsonaro
STF dará andamento a três ações que avaliam se houve omissão de Arthur Lira ao não analisar pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro.
8/5/2022
Serviço Público
STF extingue cargos comissionados em chefias do TCE de Sergipe
Supremo entendeu como inconstitucional a entrega de coordenações no TCE-SE a servidores que não passaram por concurso público.
7/5/2022
caso rubens valente
Amigos fazem vaquinha para jornalista pagar R$ 310 mil a Gilmar Mendes
O jornalista já pagou R$ 143 mil ao ministro e terá de desembolsar mais R$ 175 mil como devedor solidário caso a Geração Editorial, que publicou o livro, não arque com sua parte.
7/5/2022
