Judiciário

PGR pede arquivamento de inquérito contra Ciro Nogueira

PGR entendeu haver falta de provas que comprovem suposto esquema de compra de apoio partidário entre Ciro Nogueira e o PT em 2014.

6/5/2022

STF suspende redução do IPI para produtos da Zona Franca de Manaus

Alexandre de Moraes atendeu a pedido da bancada amazonense para suspender decreto que ameaça a Zona Franca de Manaus.

6/5/2022

Daniel Silveira deverá pagar R$ 405 mil por violação da tornozeleira

Violações da tornozeleira eletrônica por parte de Daniel Silveira levaram Alexandre de Moraes a determinar multa, bem como bloqueio de contas

3/5/2022

Pacheco conversa com Fux e mantém posição sobre cassação de mandato

Aplicação da pena de Daniel Silveira e conflito de Bolsonaro com o TSE durante as eleições foram temas da conversa entre Pacheco e Fux.

3/5/2022

Violações da tornozeleira de Daniel Silveira serão investigadas pela PF

Após sucessivas violações do uso da tornozeleira eletrônica, Alexandre de Moraes autorizou a PF a investigar aparelho de Daniel Silveira.

2/5/2022

Agenda da semana - de 2 a 7 de maio de 2022

A agenda dos Três Poderes para a semana de 4 a 8 de abril trará temas de forte impacto eleitoral para o presidente Jair Bolsonaro

2/5/2022

Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, rebate Moraes

Durante palestra, Alexandre de Moraes afirmou que o discurso de Daniel Silveira extrapola a liberdade de expressão.

29/4/2022

Bolsonaro defende voto de André Mendonça: "pessoa de princípios"

Durante entrevista, o presidente Jair Bolsonaro falou em defesa de André Mendonça, criticado por aliados por votar contra Daniel Silveira.

29/4/2022

Alessandro Vieira protocola PEC que elimina graça constitucional

Para Alessandro Vieira, a graça constitucional viola o princípio da impessoalidade, tornando necessária sua revogação.

28/4/2022