Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. STF tem 3 votos para tornar Zambelli ré em caso de perseguição armada

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

STF

STF tem 3 votos para tornar Zambelli ré em caso de perseguição armada

Ministra Cármem Lúcia votou para tornar Carla Zambelli ré no caso de perseguição de um homem, com arma de fogo.

Congresso em Foco

11/8/2023 | Atualizado às 17:10

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Ministra Cármem Lúcia votou para tornar Carla Zambelli ré no caso de perseguição de um homem, com arma de fogo.[fotografo] Michel Jesus/Câmara dos Deputados [/fotografo]

Ministra Cármem Lúcia votou para tornar Carla Zambelli ré no caso de perseguição de um homem, com arma de fogo.[fotografo] Michel Jesus/Câmara dos Deputados [/fotografo]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (11) para tornar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) ré no caso de perseguição de um homem pelas ruas de São Paulo, com arma de fogo nas mãos, na véspera do segundo turno das eleições de 2022. O voto foi o terceiro dado no julgamento, acompanhando o relator, ministro Gilmar Mendes. A Corte decide a respeito do inquérito pelo plenário virtual - ou seja, cada um dos votos é protocolado eletronicamente no sistema, sem debate entre os ministros. O ministro Alexandre de Moraes também acompanhou Gilmar e votou a favor da aceitação da denúncia contra Zambelli, formando o placar de 3 X 0 até as 13:30 desta sexta-feira.  O ministro Gilmar Mendes, em seu voto, afirmou que o uso de armas de fogo na véspera das eleições em contexto público é cabível de responsabilidades penais. "O porte ostensivo de arma de fogo à véspera das eleições, em situação vedada e de risco, com a perseguição e submissão da vítima à restrição espacial, pois embora  a deputada  "tenha porte de arma o uso fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo, ainda mais à véspera das eleições, em tese, pode significar responsabilidade penal", afirmou o ministro. Os 8 ministros que ainda não votaram terão até o dia 21 de agosto para realizarem a análise no plenário virtual.

Caso Zambelli 

A deputada Carla Zambelli perseguiu um homem negro dentro de um bar e pelas ruas de São Paulo, capital, na véspera das eleições do dia 31 de outubro de 2022. Zambelli possui porte de armas, mas descumpriu a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que colecionadores, atiradores e caçadores estariam proibidos de portar armas no dia das eleições e nas 24 horas que antecedem, no dia do incidente a deputada foi presa, porém foi liberada pela polícia. Em dezembro, Gilmar Mendes suspendeu o porte de armas de Carla Zambelli e abriu um inquérito contra a deputada.  Em fevereiro desse ano, a PGR denunciou a bolsonarista por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo, solicitando que a deputada perdesse definitivamente o direito ao porte de arma e fosse multada por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil. Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República, afirmou em sua denúncia que Zambelli não tinha autorização para usar arma de fogo da forma que usou, em público e desobedecendo a decisão do TSE. "A permissão do porte de arma de fogo conferida à denunciada se destina única e exclusivamente à sua defesa pessoal; jamais para constranger a liberdade de interlocutor e fazer com que ele se desculpe dos seus posicionamentos políticos", argumentou a procuradora.  Se a denúncia for aceita pelo STF, o inquérito será aberto e Carla Zambelli será investigada. Só após o fim das investigações a corte julgará o mérito do caso e decidirá se a deputada é culpada ou inocente.
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

TSE STF Gilmar Mendes PGR Cármem Lúcia Carla Zambelli Alexandre de Moraes

Temas

Judiciário Justiça Ministério Público Notícia

LEIA MAIS

Câmara dos Deputados

Quem é Antônio Carlos Rodrigues, expulso do PL por defender Moraes

JUDICIÁRIO

Moraes determina que AGU acompanhe extradição de Carla Zambelli

JUDICIÁRIO

Associação vê ameaça à soberania e aciona STF contra Eduardo Bolsonaro

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

TROCA DE DEPUTADOS

Câmara confirma perda do mandato de 7 deputados após decisão do STF

2

Vote já!

Últimas horas para votar no Prêmio Congresso em Foco: ainda dá tempo!

3

MUNDO

Alternativa local: entenda como a sanção a Moraes pode ser contornada

4

15º estado

Prêmio Congresso em Foco é o 15º maior colégio eleitoral do país

5

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Após sanções, Nikolas apresenta pedido de impeachment contra Moraes

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES