Judiciário

PGR se manifesta contra prisão domiciliar de Bolsonaro

Parecer citou estrutura médica permanente na Papudinha e decisão anterior de Moraes negando o benefício.

21/2/2026

Erika aciona CNJ após TJ validar relação de homem de 35 e menina de 12

Deputada pede afastamento desembargadores em Minas Gerais, a quem acusa de relativização de crime sexual.

20/2/2026

Datena perde ação em que pediu R$ 100 mil a Marçal por ofensas em live

Justiça de São Paulo entendeu que vídeo em que Marçal chama Datena de "comedor de açúcar" não configura dano moral.

20/2/2026

Entidades vão ao STF contra decisão de Dino que suspende penduricalhos

Associações jurídicas contestaram decisão que suspendeu pagamentos e solicitaram ao STF ingresso formal na ação para apresentar argumentos.

20/2/2026

Ministro do TSE libera ação contra Cláudio Castro para julgamento

Processo eleitoral contra o governador do Rio pode resultar na sua cassação em pleno ano eleitoral.

19/2/2026

Flávio Dino reforça veto e proíbe edição de leis para "penduricalhos"

Ministro manteve prazo de 60 dias para detalhar verbas e proibiu novas leis que ultrapassem o teto constitucional.

19/2/2026

Lindbergh move ação contra Flávio no TSE por antecipação de campanha

Deputado pede retirada de vídeo em que Gilson Machado distribui adesivos com mensagem de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro ao Planalto.

18/2/2026

Ministro Asfor Rocha publica livro com lições a jovens magistrados

Obra reúne reflexões sobre ética, sensibilidade e responsabilidade na aplicação do Direito, com base na experiência do ex-presidente do STJ.

18/2/2026

Julgamento de Cláudio Castro voltará à pauta do TSE nesta quinta

Prazo de pedido de vista termina nesta quarta e abre caminho para retomada de julgamento que pode cassar o governador do RJ.

18/2/2026