Representatividade
Primeira mulher assume presidência do STM após 217 anos
Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a Corte desde 2007.
12/3/2025
Judiciário
STJ: Chris Tonietto não será condenada por publicação contra LGBTQIA+
Em uma postagem, a parlamentar relacionava o movimento LGBTQIA+ à pedofilia.
12/3/2025
IGUALDADE DE GÊNERO
TSE aprova resolução para promoção de mulheres nos TREs
Norma prevê listas tríplices com igual número de mulheres e homens, considerando a interseccionalidade de raça e etnia.
12/3/2025
JUDICIÁRIO
STF revoga restrição de contato entre Valdemar Costa Neto e Bolsonaro
Alexandre de Moraes revogou medidas cautelares contra Costa Neto. Decisão o autoriza a retomar o contato com Bolsonaro.
11/3/2025
Sobras eleitorais
STF julga nesta semana recurso que pode tirar o mandato de 7 deputados
Criticada por gerar insegurança jurídica, a possível decisão do STF é inoportuna, pois alimenta a desconfiança no já atacado sistema eleitoral.
10/3/2025
Queixa-crime
Me Too Brasil vai ao STF contra Silvio Almeida por difamação
O ex-ministro mencionou supostas tentativas da ONG de influenciar uma licitação do Disque 100.
10/3/2025
Justiça
STF forma maioria para tornar réus três deputados do PL
Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, parlamentares do PL, são acusados de formar um esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas à saúde de um município maranhense.
8/3/2025
DEMOCRACIA
Ações do STF enfraquecem a democracia brasileira, diz The Economist
Última edição do Democracy Index indicou a queda de seis posições do Brasil no ranking de democracias. O Instituto atribui resultado ao rigor excessivo do STF e à crescente polarização.
6/3/2025
Justiça
Deputados acionam PGR para que Bolsonaro use tornozeleira eletrônica
As medidas cautelares solicitadas pelos deputados Rogério Correia e Lindbergh Farias objetivam impedir possível fuga de Bolsonaro em caso de decretação de prisão
6/3/2025
JUDICIÁRIO
Prazo para defesa prévia de Bolsonaro se encerra nesta quinta
Equipe jurídica de Jair Bolsonaro tem até esta quinta-feira para responder sobre acusações da PGR. Com isso, STF decidirá se acata ou não a denúncia.
6/3/2025
