Judiciário

Frigorífico pagará por oferecer camarão "maior que cérebro de petista"

Empresa terá de pagar R$ 130 mil após mensagens de cunho político contra consumidores.

24/2/2026

"Gilmarlândia": MT poderá ter cidade em homenagem a Gilmar Mendes

Projeto urbanístico no Mato Grosso prevê criação de município com homenagem ao ministro, natural da região.

23/2/2026

TSE vota nesta semana resoluções que vão orientar as eleições de 2026

Plenário vai abordar calendário eleitoral, registro de candidaturas e propaganda eleitoral.

23/2/2026

Após sete anos, 1ª Turma do STF inicia julgamento do Caso Marielle

Ação penal inclui cinco réus, sendo quatro acusados de planejar o assassinato da vereadora; Alexandre de Moraes relata o julgamento.

23/2/2026

"Partido dos Traficantes": Flávio não terá de apagar post contra o PT

Eustáquio de Castro suspendeu a decisão de 1ª Instância que obrigava o X a excluir publicações.

23/2/2026

STF julga decisões de Dino sobre "penduricalhos" nesta quarta-feira

Ministros vão avaliar se mantêm medidas que restringem verbas indenizatórias acima do teto constitucional.

23/2/2026

Fachin arquiva ação que questionava atuação de Toffoli no caso Master

Presidente do STF encerrou arguição após ministros afirmarem, em nota, não haver motivo para suspeição de Dias Toffoli.

23/2/2026

PF envia dados sigilosos do Master para a CPMI do INSS

Material digital de dezenas de terabytes reúne informações do empresário Daniel Vorcaro.

23/2/2026

PGR se manifesta contra prisão domiciliar de Bolsonaro

Parecer citou estrutura médica permanente na Papudinha e decisão anterior de Moraes negando o benefício.

21/2/2026

Erika aciona CNJ após TJ validar relação de homem de 35 e menina de 12

Deputada pede afastamento desembargadores em Minas Gerais, a quem acusa de relativização de crime sexual.

20/2/2026