Judiciário

Câmara aprova sustação de ação penal contra Gustavo Gayer

Deputados barram processo no STF que investigava parlamentar por calúnia, injúria e difamação contra senadores e ministros.

15/10/2025

PGR pede novo inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Procuradoria afirma que investigações anteriores não afastam suspeitas, e solicita novas diligências à Polícia Federal.

15/10/2025

PGR se manifesta contra prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro

Paulo Gonet afirma que pedido apresentado por líderes do PT e Psol é ilegítimo, não havendo competência atribuída a parlamentares para isso.

14/10/2025

Ministra Cármen Lúcia diz que TSE nunca cogitou voto impresso

As tentativas de instituir o voto impresso foram consideradas inconstitucionais pelo STF em duas ocasiões.

14/10/2025

Moraes autoriza visita médica a Bolsonaro após "persistentes soluços"

Na decisão, o ministro do STF reitera a isenção de requerimento quando há necessidade de atendimento médico.

13/10/2025

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

Em decisão, ministro cita descumprimento reiterado de cautelares, além de risco de fuga.

13/10/2025

STF inicia julgamento do Núcleo 4 da ação do golpe nesta terça

Segundo núcleo a ser julgado na ação penal do golpe, grupo é acusado de coordenar campanhas de desinformação sobre o sistema eleitoral.

13/10/2025

Fux pede vista e suspende julgamento de Moro por calúnia contra Gilmar

Ministro do STF solicitou mais tempo para analisar o caso, mas a 1ª Turma já formou maioria pela manutenção da denúncia por calúnia.

11/10/2025

Ministro Barroso deixa o STF com legado em grandes temas da política

Após 12 anos no Supremo, Barroso se aposenta com legado de decisões que consolidaram direitos, reforçaram a democracia e definiram rumos institucionais no país.

10/10/2025

STJ mantém condenação de Fernando Cury por importunação sexual

Caso ocorreu em 2021, quando o então deputado tocou o seio da colega Isa Penna durante sessão na Alesp.

10/10/2025