Novo ministro
Dino toma posse como ministro do STF e deve ficar na Corte por 20 anos
A posse de Dino é acompanhada pelo presidente Lula e pelos presidentes da Câmara e do Senado, além de centenas de convidados
22/2/2024
novo ministro
Dino assume no STF e herda ações sobre CPI da Covid, indulto de Bolsonaro e aborto
Ex-juiz federal, Flávio Dino retorna à magistratura após quase duas décadas na política. Veja alguns dos processos que ele deve relatar
22/2/2024
Judiciário
Em impasse, STF adia julgamento que pode trocar sete deputados
Após pedido de vista, STF adia novamente julgamento sobre sobras eleitorais. Desta vez, dois ministros manifestaram divergência.
21/2/2024
STF
1ª Turma do STF forma maioria para negar vínculo entre entregador e plataforma
O julgamento ocorre na 1ª Turma do STF e, por isso, conta com votos de cinco ministros. Moraes e Cármen Lúcia acompanharam a decisão de Zanin
20/2/2024
Operação Tempus Veritatis
Bolsonaro é intimado pela PF para depor nesta quinta-feira
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado pela PF para prestar depoimento nesta quinta-feira. A ação faz parte da Operação Tempus Veritatis
19/2/2024
Operação Tempus Veritatis
Alexandre de Moraes preserva decisão contestada pela OAB
Alexandre de Moraes afirma nunca ter restringido contato entre advogados de alvos da Tempus Veritatis, apenas que atuem como intermediários.
16/2/2024
Minas Gerais
Romeu Zema é intimado pelo STF por fala sobre vacinas
Alexandre de Moraes deu cinco dias para que o governador de MG, Romeu Zema, se explique sobre fala contrária à obrigatoriedade de vacinas.
15/2/2024
Projeto Awire
Agente socioeducativo não pode portar armas de fogo, decide STF
STF considerou inconstitucional uma lei estadual no Espírito Santo que garante o direito à posse de armas para agentes socioeducativos
11/2/2024
Operação Tempus Veritatis
Conselho da OAB pede que STF retire restrição imposta aos advogados
Cúpula da OAB considerou abusiva determinação de Moraes que restringe contato entre advogados de alvos da operação Tempus Veritatis.
9/2/2024
Tentativa de Golpe
PF encontra na sede do PL documento defendendo estado de sítio
A operação da PF apura organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito,
8/2/2024
