JUSTIÇA
STF condena mais 15 denunciados pelo 8 de janeiro
Penas que são de 14 a 17 anos de prisão. Ministros Luis Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques divergiram.
9/3/2024
Justiça
Moraes acata decisão da Assembleia do ES e manda soltar Capitão Assumção
Capitão Assumção é investigado por suposto envolvimento em atos antidemocráticos e já defendeu golpe de Estado
8/3/2024
Senado
PEC para impedir ações da PF contra parlamentar é inconstitucional, avaliam senadores
PEC para limitar ações da PF contra parlamentares é iniciativa de deputados, mas senadores já indicam que texto não deve avançar na Casa Alta
3/3/2024
Judiciário
Podemos anuncia recurso contra decisão do STF sobre sobras eleitorais
Podemos afirma que modulação de decisão sobre sobras eleitorais deveria receber oito votos no STF para ser adotada. Decisão recebeu seis.
29/2/2024
Judiciário
STF mantém mandatos de deputados em julgamento de sobras eleitorais
STF reconheceu a inconstitucionalidade do critério 80-20 de distribuição da segunda etapa de sobras eleitorais, mas preservou mandatos.
28/2/2024
Supremo Tribunal Federal
STF vai padronizar noção sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
Segundo o voto dos magistrados, será adotada a repercussão geral, todas as outras esferas do Judiciário devem seguir o entendimento do STF
28/2/2024
Câmara dos Deputados
Deputado Ruy Carneiro é condenado a 20 anos de prisão por fraude e peculato
O deputado federal Ruy Carneiro foi condenado a 20 anos de prisão pelos crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro
26/2/2024
Operação Tempus Veritatis
Após ficar em silêncio, ex-assessor de Bolsonaro pede novo depoimento
O ex-assessor de Bolsonaro não respondeu às perguntas da PF, pois não estava acompanhado de seu advogado, Eduardo Kuntz
23/2/2024
Alagoas
Prefeitura de Maceió acusa Paulo Dantas de descumprir ordem do STF
Prefeitura de Maceió e aliados de Arthur Lira acusam Paulo Dantas de ter utilizado recursos de conta bancária congelada por ordem do STF.
22/2/2024
Operação Tempus Veritatis
Bolsonaro se mantém em silêncio durante depoimento à PF
Jair Bolsonaro não respondeu às perguntas dos delegados da Polícia Federal sobre denúncias de tentativa de golpe de Estado.
22/2/2024
