Judiciário

TSE decide sobre propaganda eleitoral na web e fiscalização de urnas

Corte retoma análise de regras para cumprir prazo legal de 5 de março e consolidar todas as instruções do processo eleitoral.

2/3/2026

STF rejeita ação contra mudanças no limite de candidaturas por partido

Corte mantém regra que permite registro de até uma candidatura a mais que o número de vagas em disputa.

27/2/2026

CNJ afasta desembargador que absolveu homem por estupro de vulnerável

Magid Nauef Láuar foi acusado de estupro por ao menos cinco vítimas.

27/2/2026

Gilmar Mendes suspende quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli

Ministro do STF vê desvio de finalidade e abuso de poder em decisão da CPI do Crime Organizado.

27/2/2026

Mendonça autoriza ida de Daniel Vorcaro à CAE do Senado no dia 10

Dono do Banco Master está proibido de deixar São Paulo sem comunicação prévia ao STF; depoimento será na Comissão de Assuntos Econômicos.

27/2/2026

STF vai referendar a suspensão dos "penduricalhos" em 25 de março

Data foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na quinta-feira (26).

27/2/2026

TSE aprova 7 regras para eleições de 2026 e agenda novas análises

Resoluções tratam de financiamento, cadastro eleitoral, pesquisas e acessibilidade no voto; demais normas serão votadas segunda-feira.

27/2/2026

STF solicita a Poderes representantes para comissão de "penduricalhos"

Grupo terá 30 dias para propor modelo de transição para verbas que ultrapassam o teto constitucional.

27/2/2026

"Talvez não soubesse escrever", diz Gilmar Mendes sobre Sergio Moro

Ministro ironizou boatos de que ex juiz da Lava Jato teria contratado ghost writers para seus livros.

26/2/2026