Judiciário

Câmara concentra votações da semana em propostas do Judiciário

Projetos apresentados pelo STF e STJ para organização do Judiciário abrem a pauta da semana.

6/4/2025

ADPF das Favelas: STF reconhece falhas e abusos na segurança do RJ

Ministros determinam ações para reduzir mortes em operações e exigem dados detalhados sobre atuação das forças policiais.

3/4/2025

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas nesta quinta-feira

Ministros discutem regras para operações policiais no Rio; decisão pode consolidar medidas contra letalidade em ações da PM.

3/4/2025

Obra de Stephen Breyer sobre Suprema Corte ganha versão em português

"A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política" ganha edição brasileira com prefácio do ministro Barroso.

2/4/2025

MPF recomenda fim de homenagens à ditadura em logradouros no Amazonas

Documento orienta retirada de nomes ligados ao regime militar e criação de memoriais sobre vítimas no estado.

31/3/2025

MPF arquiva investigação contra Bolsonaro por aproximação de baleia

Ministério público decidiu não abrir ação penal contra ex-presidente por se aproximar de baleia em passeio de jet ski no litoral de São Paulo.

31/3/2025

STF publica mensagem sobre golpe de 64: "lembrar para não repetir"

Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição.

31/3/2025

STF forma maioria para manter multa de R$ 40 mil a Bolsonaro

Ministros validam condenação por impulsionar plataforma de conteúdo negativo contra o presidente Lula nas eleições de 2022.

31/3/2025

Julgamento em praça pública: oito produções para o fim de semana

A comoção popular e a mídia em julgamentos que moldam a história.

28/3/2025

Defesa de Léo Índio confirma que ele está na Argentina

Documento entregue ao STF mostra que ele entrou pelo Paraná e tem permissão para viver legalmente no país vizinho até junho.

28/3/2025