Judiciário

Justiça nega porte de arma a Gustavo Gayer, que é intimado pela PGR

Alegando sofrer ameaça de professores, Gustavo Gayer solicitou direito ao porte de arma. A justiça negou, e a PGR desconfia de calúnia.

11/12/2023

Suíça determina repatriação de R$ 80 milhões de contas vinculadas a Paulo Maluf

Os valores bloqueados na Suíça estão associados aos crimes pelos quais Maluf foi condenado em ação do STF, como desvio de recursos públicos

8/12/2023

Nikolas Ferreira é condenado e perde ação contra senadora Eliziane Gama

A Seção Judiciária do DF extinguiu ação movida por Nikolas Ferreira contra a senadora Eliziane Gama e o condenou a pagar as custas processuais

8/12/2023

CCJ inicia análise de Dino e Gonet para vagas no STF e PGR

Os senadores integrantes da CCJ irão acompanhar a leitura dos relatórios sobre Dino e Gonet; sabatinas serão em 13 de dezembro

6/12/2023

Mudança na Lei das Estatais volta à pauta do STF

Mudança aprovada pela Câmara na lei das estatais abriu caminho para a indicação de Aloizio Mercadante para o BNDES

6/12/2023

Nikolas Ferreira perde na segunda instância em processo por transfobia

Nikolas Ferreira foi derrotado em recurso contra a deputada Duda Salabert em ação de reparação de danos por transfobia.

5/12/2023

Em relatório, Jaques Wagner diz que Gonet tem afinidade "moral" para chefiar a PGR

A sabatina de Gonet deve ser realizada em 13 de dezembro; relatório será lido nesta quarta-feira na CCJ do Senado

5/12/2023

Auditoria do TCU recomenda que Bolsonaro devolva presentes em até 15 dias

A área técnica do TCU sugere, em parecer, que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva todos presentes recebidos durante o mandato em 15 dias.

4/12/2023

Relator atribui "currículo invejável" a Flávio Dino, leia parecer

Parecer do relator para sabatina de Flávio Dino elogia carreira política e jurídica do ministro, além de atuação no 8 de janeiro.

4/12/2023