VÍDEO
Justiça de São Paulo entendeu que vídeo em que Marçal chama Datena de "comedor de açúcar" não configura dano moral.
20/2/2026
Garantia constitucional protege a função judicial, mas não impede responsabilização quando há indícios de irregularidade.
20/2/2026
Juidicário
Associações jurídicas contestaram decisão que suspendeu pagamentos e solicitaram ao STF ingresso formal na ação para apresentar argumentos.
20/2/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
Processo eleitoral contra o governador do Rio pode resultar na sua cassação em pleno ano eleitoral.
19/2/2026
Judiciário
Ministro manteve prazo de 60 dias para detalhar verbas e proibiu novas leis que ultrapassem o teto constitucional.
19/2/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
Deputado pede retirada de vídeo em que Gilson Machado distribui adesivos com mensagem de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro ao Planalto.
18/2/2026
Lançamento
Obra reúne reflexões sobre ética, sensibilidade e responsabilidade na aplicação do Direito, com base na experiência do ex-presidente do STJ.
18/2/2026
Justiça eleitoral
Prazo de pedido de vista termina nesta quarta e abre caminho para retomada de julgamento que pode cassar o governador do RJ.
18/2/2026
JUDICIÁRIO
Servidores são investigados sob suspeita de vazamento de dados fiscais de ministros do STF e de familiares para "produzir suspeitas artificiais".
17/2/2026
POLÍCIA FEDERAL
Polícia Federal realizou quatro mandados de busca e apreensão contra servidores suspeitos de quebra de sigilo de ministros.
17/2/2026
