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Senado
CCJ do Senado aprova regras para decisões individuais no STF
CCJ do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (4) uma PEC que altera as regras para pedido de vista e para decisões individuais
4/10/2023
Piso da Enfermagem
Piso da enfermagem deve avançar no STF durante a gestão Barroso
Logo antes da posse, Barroso liberou processo do piso da enfermagem para votação. O momento é considerado como ideal pela categoria.
4/10/2023
Ações da ala conservadora do Congresso miram direitos humanos no STF
OPINIÃO: Está em curso no Congresso um movimento para diminuir o acesso a direitos humanos básicos de setores da sociedade. Por Ana Trigo
3/10/2023
Disputa de poder
PEC que limita poderes do STF tem apoio de 85 governistas; veja quem assinou
Deputados da base do governo beiram metade dos signatários da PEC que dá ao Congresso Nacional o poder de revogar decisões do STF.
2/10/2023
Atos antidemocráticos
Com voto divergente de Mendonça, STF tem maioria contra réus de 8 de janeiro
STF formou maioria contra cinco réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Zanin votou com ressalvas, e Mendonça divergiu.
2/10/2023
Quem fiscaliza eleição é a Justiça eleitoral, e não as Forças Armadas
Ser o único país com uma Justiça eleitoral exclusiva, em vez de um absurdo, como alegam Bolsonaro e Gleisi, deveria ser motivo de orgulho
2/10/2023
terras indígenas
Se Lula não vetar, marco temporal voltará ao STF, afirma advogada
Vício na forma da tramitação do projeto de lei do marco temporal pode resultar em novo julgamento no STF, anulando esforço de ruralistas.
2/10/2023
Supremo Tribunal Federal
Maria Bethânia, Fagner e Caetano Veloso: relembre performances em posses do STF
Posse de Luís Roberto Barroso na presidência do STF teve o Hino interpretado por Maria Bethânia, acompanhada pelo violonista João Camarero.
30/9/2023
STF
STF não pode se furtar de temas espinhosos, defende Barroso
Em sua primeira coletiva como presidente do STF, Barroso relembrou que o STF não possui o poder de evitar julgar temas desconfortáveis.
29/9/2023
Justiça
Relatório da PF confirma telefonema de Sergio Moro com Tony Garcia
Documento da Polícia Federal confirma conversa entre Sergio Moro e Tony Garcia quando este era réu na 13ª Vara de Curitiba.
29/9/2023