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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

Senado

CCJ do Senado aprova regras para decisões individuais no STF

CCJ do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (4) uma PEC que altera as regras para pedido de vista e para decisões individuais

4/10/2023

Piso da Enfermagem

Piso da enfermagem deve avançar no STF durante a gestão Barroso

Logo antes da posse, Barroso liberou processo do piso da enfermagem para votação. O momento é considerado como ideal pela categoria.

4/10/2023

Observatório Evangélico

Ações da ala conservadora do Congresso miram direitos humanos no STF

OPINIÃO: Está em curso no Congresso um movimento para diminuir o acesso a direitos humanos básicos de setores da sociedade. Por Ana Trigo

3/10/2023

Disputa de poder

PEC que limita poderes do STF tem apoio de 85 governistas; veja quem assinou

Deputados da base do governo beiram metade dos signatários da PEC que dá ao Congresso Nacional o poder de revogar decisões do STF.

2/10/2023

Atos antidemocráticos

Com voto divergente de Mendonça, STF tem maioria contra réus de 8 de janeiro

STF formou maioria contra cinco réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Zanin votou com ressalvas, e Mendonça divergiu.

2/10/2023

Paulo José Cunha

Quem fiscaliza eleição é a Justiça eleitoral, e não as Forças Armadas

Ser o único país com uma Justiça eleitoral exclusiva, em vez de um absurdo, como alegam Bolsonaro e Gleisi, deveria ser motivo de orgulho

2/10/2023

terras indígenas

Se Lula não vetar, marco temporal voltará ao STF, afirma advogada

Vício na forma da tramitação do projeto de lei do marco temporal pode resultar em novo julgamento no STF, anulando esforço de ruralistas.

2/10/2023

Supremo Tribunal Federal

Maria Bethânia, Fagner e Caetano Veloso: relembre performances em posses do STF

Posse de Luís Roberto Barroso na presidência do STF teve o Hino interpretado por Maria Bethânia, acompanhada pelo violonista João Camarero.

30/9/2023

STF

STF não pode se furtar de temas espinhosos, defende Barroso

Em sua primeira coletiva como presidente do STF, Barroso relembrou que o STF não possui o poder de evitar julgar temas desconfortáveis.

29/9/2023

Justiça

Relatório da PF confirma telefonema de Sergio Moro com Tony Garcia

Documento da Polícia Federal confirma conversa entre Sergio Moro e Tony Garcia quando este era réu na 13ª Vara de Curitiba.

29/9/2023

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