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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

Oitiva

Depoimento de Marcos do Val na PF durou seis horas

Marcos do Val depôs pela segunda vez na sede da PF, que o investiga por obstrução de justiça e vazamento de documento sigiloso.

19/7/2023

CPMI

Presidente da CPMI defende quebra de sigilos de Silvinei Vasques no STF

Após pedido de Barroso, Arthur Maia argumentou em defesa da transferência dos dados fiscais de Silvinei Vasques à CPMI.

19/7/2023

Pós lava-jato

Aliada de Moro, Gabriela Hardt é investigada no CNJ

CNJ acatou reclamação contra a juíza Gabriela Hardt, acusada de violação do princípio da impessoalidade na condução da lava-jato

18/7/2023

LIBERDADE DE IMPRENSA

Entidades de defesa da imprensa repudiam ofensiva judicial de Arthur Lira

Abraji, Fenaj, Ajor e outras entidades de defesa do jornalismo consideraram campanha jurídica de Arthur Lira como ato de censura.

17/7/2023

Agressão

Abradep repudia ataque contra Alexandre de Moraes e familiares

Abradep avalia ataque a Alexandre de Moraes em Roma como abuso da liberdade de expressão por parte dos agressores.

17/7/2023

Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático

Juiz de garantias: o que está em discussão

Artigo de Mario de Magalhães Papaterra Limongi questiona fundamento para o debate sobre o juiz de garantias no STF

14/7/2023

Inquérito policial

"Nada foi tratado", diz Bolsonaro sobre reunião com Marcos do Val

Em depoimento à PF, Jair Bolsonaro confirmou ter tido reunião com Marcos do Val, mas negou a conspiração contra Alexandre de Moraes.

12/7/2023

LGBTfobia

Justiça determina exclusão de vídeos homofóbicos de André Valadão

Justiça Federal de Belo Horizonte acatou pedido do MPF para que ataques de André Valadão à comunidade Lgbt+ fossem retirados do ar.

11/7/2023

JUSTIÇA

STF desarquiva ação contra Bolsonaro por irregularidades na pandemia

Gilmar Mendes determinou reabertura de inquéritos resultantes da CPI da pandemia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

10/7/2023

JUSTIÇA

O feminicídio e a tese da legítima defesa na honra

Artigo por Luiza Nagib Eluf. A malsinada tese da "legitima defesa da honra" é uma aberração jurídica que deve ser totalmente banida.

9/7/2023

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