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Oitiva
Depoimento de Marcos do Val na PF durou seis horas
Marcos do Val depôs pela segunda vez na sede da PF, que o investiga por obstrução de justiça e vazamento de documento sigiloso.
19/7/2023
CPMI
Presidente da CPMI defende quebra de sigilos de Silvinei Vasques no STF
Após pedido de Barroso, Arthur Maia argumentou em defesa da transferência dos dados fiscais de Silvinei Vasques à CPMI.
19/7/2023
Pós lava-jato
Aliada de Moro, Gabriela Hardt é investigada no CNJ
CNJ acatou reclamação contra a juíza Gabriela Hardt, acusada de violação do princípio da impessoalidade na condução da lava-jato
18/7/2023
LIBERDADE DE IMPRENSA
Entidades de defesa da imprensa repudiam ofensiva judicial de Arthur Lira
Abraji, Fenaj, Ajor e outras entidades de defesa do jornalismo consideraram campanha jurídica de Arthur Lira como ato de censura.
17/7/2023
Agressão
Abradep repudia ataque contra Alexandre de Moraes e familiares
Abradep avalia ataque a Alexandre de Moraes em Roma como abuso da liberdade de expressão por parte dos agressores.
17/7/2023
Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático
Juiz de garantias: o que está em discussão
Artigo de Mario de Magalhães Papaterra Limongi questiona fundamento para o debate sobre o juiz de garantias no STF
14/7/2023
Inquérito policial
"Nada foi tratado", diz Bolsonaro sobre reunião com Marcos do Val
Em depoimento à PF, Jair Bolsonaro confirmou ter tido reunião com Marcos do Val, mas negou a conspiração contra Alexandre de Moraes.
12/7/2023
LGBTfobia
Justiça determina exclusão de vídeos homofóbicos de André Valadão
Justiça Federal de Belo Horizonte acatou pedido do MPF para que ataques de André Valadão à comunidade Lgbt+ fossem retirados do ar.
11/7/2023
JUSTIÇA
STF desarquiva ação contra Bolsonaro por irregularidades na pandemia
Gilmar Mendes determinou reabertura de inquéritos resultantes da CPI da pandemia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
10/7/2023
JUSTIÇA
O feminicídio e a tese da legítima defesa na honra
Artigo por Luiza Nagib Eluf. A malsinada tese da "legitima defesa da honra" é uma aberração jurídica que deve ser totalmente banida.
9/7/2023