Liberdade de expressão
Corte entendeu que norma municipal impedia debate público sobre descriminalização das drogas e restringia de forma excessiva liberdades civis.
3/1/2026
JUDICIÁRIO
Ministro confirmou que representantes do Banco Central não são investigados, mas manteve acareação com diretor da autarquia.
27/12/2025
JUDICIÁRIO
Carlos Moretzsohn Rocha não estava em casa durante ação policial e se recusou a fornecer novo endereço aos advogados.
27/12/2025
POLÍCIA FEDERAL
Ministro Alexandre de Moraes determinou a implementação de prisão domiciliar a 10 réus da ação penal.
27/12/2025
JUDICIÁRIO
Ministro adiou efeito da reforma do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos para o dia 31 de janeiro.
27/12/2025
Supremo Tribunal Federal determina medidas contra discriminação racial, mas falta de representatividade negra na magistratura coloca em xeque a decisão.
26/12/2025
JUDICIÁRIO
Ex-diretor da PRF perdeu direito à prisão domiciliar após tentativa de fuga no Paraguai.
26/12/2025
NOVA CNH
Decisão derruba ordem da Justiça do Mato Grosso que havia barrado aplicação da resolução.
26/12/2025
JUDICIÁRIO
Decano do STF rejeita reclamação de Bittencourt e mantém decisão do TJDFT que apontou irregularidades na destituição do dirigente.
26/12/2025
Judiciário
Na decisão, o ministro do STF reitera a restrição ao uso de celulares durante a permanência com o ex-presidente.
24/12/2025
