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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

Congresso

Reforma tributária e taxação de offshores devem avançar nesta semana

Com retorno de Lira, pauta na Câmara deve destravar enquanto Senado faz esforço concentrado para votar indicações de Lula

23/10/2023

Investigação

Ramagem pede atenção a "fatos" e não "narrativas" em investigação na Abin

Deputado era o diretor da Abin no período em que monitorações ilegais foram realizadas, de acordo com as investigações da PF

20/10/2023

Congresso

Senado sabatinará indicados de Lula ao STJ na próxima quarta

Alcolumbre definiu uma data depois de mais de um mês das indicações de Lula para três cadeiras do tribunal

18/10/2023

Aldemario Araujo Castro

"O Príncipe", "O Pequeno Príncipe" e a complexidade da realidade

OPINIÃO: O perigo do pensamento maniqueísta, oposto ao pragmatismo de "O Príncipe". Por Aldemario Araujo Castro

16/10/2023

Direitos Humanos

Tribunal do DF derruba indenização de Piquet em ação de racismo contra Hamilton

Tribunal de Justiça do Distrito Federal derrubou decisão que condenava Piquet a pagar R$ 5 milhões de indenização por discriminação racial contra Hamilton

11/10/2023

JUSTIÇA

Braskem é condenada a indenizar governo de AL por dano ambiental em Maceió

Caso refere-se a afundamento no bairro de Pinheiro, região onde a Braskem fazia mineração. Valor será definido por perícia

10/10/2023

Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático

O protagonismo do Supremo Tribunal Federal

STF teve atuação decisiva para manutenção da ordem democrática, mas precisa refletir sobre as críticas a respeito de seu protagonismo

10/10/2023

PGR

Corporativismo enfraqueceu lista tríplice da PGR, apontam especialistas

Segundo especialistas, o corporativismo entre procuradores motiva a falta de interesse no poder em adotar a lista tríplice da PGR.

7/10/2023

regras eleitorais

Saiba como ficarão as eleições de 2024 sem a minirreforma

Nesta sexta, esgotou o prazo para validade das propostas da minirreforma eleitoral para 2024. Com isso, lacunas na lei passam ao judiciário.

6/10/2023

STF

Com pena de até 17 anos, Moraes vota pela condenação de mais seis por atos golpistas

STF avança com mais sete julgamentos de réus no plenário virtual por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

6/10/2023

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