Judiciário

O feminicídio e a tese da legítima defesa na honra

Artigo por Luiza Nagib Eluf. A malsinada tese da "legitima defesa da honra" é uma aberração jurídica que deve ser totalmente banida.

9/7/2023

Empresário que se diz "agente infiltrado" da Lava Jato divulga áudio com Moro

Tony Garcia, que foi réu na Lava Jato, acusa Sergio Moro de usá-lo como "refém" na operação. Leia a transcrição do áudio

8/7/2023

Lula assina nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF

O presidente Lula assinou a nomeação do advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do STF. Decreto está no Diário Oficial

5/7/2023

Recurso de Bolsonaro no TSE cairá nas mãos de Alexandre de Moraes

Recurso extraordinário é o caminho disponível à defesa de Bolsonaro. O primeiro a avaliar, porém, é o próprio Alexandre de Moraes.

4/7/2023

AGU abre denúncia contra Gustavo Gayer por discurso racista

AGU denunciou o deputado Gustavo Gayer por fala proferida em entrevista atribuindo ditaduras na África a suposta falta de cognição.

3/7/2023

Líder do PT no Senado anuncia ação criminal contra André Valadão

Em culto realizado nos Estados Unidos, André Valadão defendeu o extermínio de pessoas Lgbt+, e atribuiu responsabilidade aos fiéis.

3/7/2023

Ex-ministro Sepúlveda Pertence morre em Brasília

Sepúlveda Pertence morreu neste domingo (2) em Brasília. Pertence estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília.

2/7/2023

'Levei uma facada nas costas com a inelegibilidade", afirma Bolsonaro

Jair Bolsonaro se manifestou, e classificou como uma "facada nas costas" a decisão da Corte Eleitoral. Foto: Alan Santos/PR

30/6/2023

Saiba como foi o voto de Cármen Lúcia que tornou Bolsonaro inelegível

Com Cármen Lúcia, 4 dos 7 ministros do TSE são a favor de tornar o ex-presidente inelegível. Jair Bolsonaro não pode se candidatar até 2030

30/6/2023