Dino atende à AGU e libera emendas para cumprimento do piso da saúde
Em ofício, governo alegou que precisava da liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares para garantir piso constitucional da saúde
31/12/2024
EMENDAS SENADO
Flávio Dino nega pedido de desbloqueio de emendas de comissão do Senado
O ministro do STF Flávio Dino negou o pedido do Senado para liberar as emendas de comissão empenhadas por líderes da Casa.
31/12/2024
Emendas de comissão
AGU orienta governo a manter bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas parlamentares
Apesar da "excepcionalmente" autorizada pelo ministro Flávio Dino, a AGU orientou os ministérios a manter o bloqueio total.
30/12/2024
Emendas de comissão
Dino mantém parte do bloqueio de emendas e chama resposta da Câmara de "balbúrdia"
Flávio Dino manteve o bloqueio das emendas solicitadas pela Câmara no dia 12, abrindo exceção para as que foram empenhadas até o dia 23.
29/12/2024
Judiciário
Moraes nega pedido de Daniel Silveira por liberdade condicional
Além de manter ex-deputado preso, ministro criticou advogados de Daniel Silveira, alegando má-fé ou desconhecimento da lei penal.
28/12/2024
Economia
AGU planeja ação contra o Google por exibir cotações erradas do dólar
AGU planeja autuação contra o Google por exibir cotação do dólar superior à definida no último fechamento, confundindo usuários.
25/12/2024
Bloqueio de emendas
Decisão de Dino sobre emendas afetou saúde dos municípios, alerta CNM
Prefeitos alertam que a forma com que o Ministério da Saúde executou a decisão sobre emendas comprometeu recursos que não estavam bloqueados.
24/12/2024
DIREITOS HUMANOS
Justiça atende pedido de Damares e suspende resolução sobre aborto em crianças
Resolução do Conanda foi suspensa, segundo a decisão, por não respeitar um pedido de vista de um dos integrantes do conselho.
24/12/2024
Corrupção
PF instaura inquérito para apurar liberação ilegal de emendas
Atendendo pedido de Flávio Dino, PF investiga irregularidades em liberação de emendas de comissão solicitadas pela Câmara dos Deputados.
24/12/2024
JUSTIÇA
Silveira violou condicional no 1º dia e voltou para casa às 2h10. Leia a decisão do STF
Alexandre de Moraes comenta afirmação da defesa de Daniel Silveira: "Patente a tentativa de justificar o injustificável"
24/12/2024
