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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

Justiça

STF decide tornar réus Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti

Neste primeiro momento, não há análise do STF sobre o mérito da denúncia, apenas se há elementos suficientes para o processo tramitar.

21/5/2024

Justiça

MPF pede arquivamento de ação contra Felipe Neto por chamar Lira de "excrementíssimo"

Felipe Neto foi autuado por injúria qualificada, e a Câmara excluiu de suas plataformas o trecho do simpósio em que o influenciador participa

20/5/2024

justiça

STJ confirma condenação dos assassinos do radialista Valério Luiz

Logo após apresentar um de seus programas em 5 de julho de 2012, Valério foi morto com seis tiros quando entrava em seu veículo

20/5/2024

assassinato em 2012

Caso Valério Luiz: a justiça nas mãos do STJ

Meu trabalho é presentificar, à consciência dos julgadores, os espíritos do meu pai e do meu avô. Eles são os meus clientes

20/5/2024

Congresso & Governo

Zanin suspende por 60 dias a própria decisão e retoma desoneração a pedido de Lula

Ministro Cristiano Zanin suspendeu a própria decisão por 60 dias para dar tempo de governo e Congresso aprovarem termos de acordo sobre tema

17/5/2024

Saúde

Alexandre de Moraes suspende restrição do CFM ao aborto legal; caso vai a julgamento

Resolução do CFM de março dificultou o acesso ao aborto legal em todo o Brasil; caso será definido pelo plenário do STF

17/5/2024

atos golpistas

STF nega pedido para blindar Bolsonaro de prisão e processo por atos de 8 de janeiro

Advogado queria evitar prisão de Bolsonaro por acusações relacionadas ao 8 de janeiro de 2023. STF forma maioria para negar

17/5/2024

Justiça

Julgamento de Moro é suspenso e retorna na próxima semana

O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que absolveu Sergio Moro

16/5/2024

eleições 2018

PT e Haddad não precisam indenizar Paula Toller por uso de música, decide STJ

Cantora e compositora reivindica R$ 100 mil de Haddad e do PT por uso indevido da música "Pintura Íntima" durante a campanha de 2018

14/5/2024

Atos Antidemocráticos

Alexandre de Moraes manda soltar coronel da PMDF envolvido em atos

Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto estava preso desde 7 de fevereiro de 2023, sob suspeita de não ter cumprido seus deveres funcionais

14/5/2024

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