Justiça

22 estados sofrem com superlotação de presídios. Veja mapa

Dentre as 27 unidades da federação, 22 sofrem com superlotação de presídios. No Piauí, quantidade de presos supera o dobro do número de vagas.

5/4/2024

Lewandowski detalha prisão de fugitivos: "Estavam se dirigindo para o exterior"

A Penitenciária Federal de Mossoró, para onde os foragidos vão retornar, vai ser reformulada nos equipamentos de segurança, diz Lewandowski

4/4/2024

Entidades pedem multa de R$ 1 bi ao X, de Elon Musk, por violação de direitos

Além da multa à empresa de Elon Musk, a ação pede a exclusão permanente das publicações ofensivas à ordem jurídica brasileira

11/4/2024

Maioria do TRE do Paraná vota para absolver Sergio Moro; cabe recurso

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná decidiu pela manutenção do mandato de Sergio Moro em ações levantadas pelo PT e PL

9/4/2024

Com placar favorável, Moro chega a dia decisivo de julgamento no Paraná

O placar do julgamento está em 3x1 contra a cassação de Moro. Votam hoje os desembargadores Julio Jacob, Anderson Fogaça e Sigurd Bengtsson

9/4/2024

Empresas que atuam no Brasil precisam respeitar Constituição, diz Barroso

Declaração vem em um contexto de tensão entre o STF e o empresário Elon Musk, que fala em descumprir decisões judiciais da Corte

8/4/2024

Placar em julgamento de Moro está 3x1 contra a cassação do senador

A disputa judicial pode resultar na cassação do mandato de Moro e de seus suplentes, sendo necessária nova eleição no estado para o Senado.

8/4/2024

Alexandre de Moraes abre investigação contra Musk após ataques de dono do X

Os ataques do bilionário têm alimentado as redes bolsonaristas, que usam o episódio para propagar que sofrem implacável perseguição política

8/4/2024

Psol e entidades pedem que o STF derrube resolução do CFM que impede aborto

CFM veda que médicos façam assistolia fetal, processo anterior ao aborto. Psol diz que isso é "violência contra crianças e mulheres estupradas"

5/4/2024

Fugitivos são transferidos de volta para Mossoró; governo demite diretor do presídio

Fugitivos foram levados de volta a presídio do qual fugira: a Penitenciária Federal de Mossoró; diretor foi demitido definitivamente

5/4/2024