Justiça

De inteligência artificial a calendário: veja a íntegra das normas das eleições de 2024

Entre as inovações estão a regulamentação do uso da inteligência artificial nas eleições municipais e a compilação dos crimes eleitorais.

3/3/2024

Diário de teor golpista de Heleno previa até prisão de delegados, mostra Veja

Compilado aponta medidas que poderiam ser adotadas pelo governo Bolsonaro para frear a PF e o Judiciário, prevendo até a prisão de delegados

3/3/2024

Podemos anuncia recurso contra decisão do STF sobre sobras eleitorais

Podemos afirma que modulação de decisão sobre sobras eleitorais deveria receber oito votos no STF para ser adotada. Decisão recebeu seis.

29/2/2024

Quanto valem nossos dados em eleições na era da IA?

OPINIÃO: Dados são uma das preocupações do TSE nas regras para o uso de IA em eleições. Por Flávia Fernandes

29/2/2024

STF mantém mandatos de deputados em julgamento de sobras eleitorais

STF reconheceu a inconstitucionalidade do critério 80-20 de distribuição da segunda etapa de sobras eleitorais, mas preservou mandatos.

28/2/2024

STF vai padronizar noção sobre vínculo entre motoristas e aplicativos

Segundo o voto dos magistrados, será adotada a repercussão geral, todas as outras esferas do Judiciário devem seguir o entendimento do STF

28/2/2024

TSE proíbe uso de deepfakes nas eleições de 2024; veja o que muda

Alterações nas regras eleitorais e limites para o uso de inteligência artificial, incluindo deepfakes foram aprovadas pelo TSE na terça

28/2/2024

Comissão de juristas apresenta relatório para novo Código Civil brasileiro; acompanhe

O novo Código Civil é discutido por uma iniciativa do Senado; proposta de atualização da legislação é feita por juristas brasileiros

26/2/2024

AGU vai investigar "redes de desinformação" sobre Ilha de Marajó

A AGU irá investigar a disseminação de informações falsas sobre a condição de crianças na Ilha de Marajó, no Pará

24/2/2024