DATA COMEMORATIVA
Em 2025, 16 propostas legislativas voltadas aos direitos de pessoas surdas foram apresentadas.
26/9/2025
Além das urnas
Congresso permite que população sugira, opine e acompanhe propostas.
14/9/2025
Imposto de Renda
Além disso, o presidente da Câmara abordou a urgência de projetos para combater fraudes no INSS.
20/5/2025
Inércia
Decisão inédita do STJ reconhece gênero neutro em registro civil e escancara paralisia legislativa sobre identidades não binárias.
8/5/2025
