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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Mídia

DIREITOS AUTORAIS

Entenda o que muda com projeto que veda lucro com história de crimes

Projeto que proíbe venda de obras de condenados sobre seus crimes foi aprovado na Câmara e segue para o Senado.

24/12/2025

MÍDIA

Soraya comemora troca de especial de Zezé di Camargo por Chaves no SBT

Senadora afirmou que exibição de Chaves terá recorde de audiência.

18/12/2025

MÍDIA

Janja rebate Zezé di Camargo sobre ofensas às filhas de Silvio Santos

Primeira-Dama rebateu artista sobre acusação de que herdeiras do SBT estariam "prostituindo" a emissora.

15/12/2025

Direto das telinhas

Lei Tremembé: Kim propõe veto a lucro de presos com filmes e séries

Projeto impede, de forma permanente, que condenados recebam valores por narrativas sobre seus crimes.

14/12/2025

MÍDIA

Câmara aprova urgência para regulamentação de influenciadores digitais

Projeto estabelece regras para publicidade, uso de imagem e atuação de crianças em vídeos.

9/10/2025

ECA DIGITAL

Lula sanciona lei de enfrentamento à adultização infantil nas redes

Projeto sancionado estabelece responsabilidade das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes.

17/9/2025

ECA DIGITAL

O que muda com o PL da Adultização? Tire suas dúvidas sobre a nova lei

Projeto aprovado pelo Congresso tem como objetivo combater a adultização precoce e proteger a infância no ambiente online.

28/8/2025

MÍDIA

Mensagens de Bolsonaro reacendem dilema da imprensa na Lava Jato

Exposição de áudios e diálogos privados marca novamente a cobertura, lembrando episódios da Lava Jato.

22/8/2025

REGRAS PARA AS REDES

Adultização infantil: entenda em 5 pontos o projeto aprovado na Câmara

Projeto cria regras para proteger crianças na internet e responsabiliza plataformas. Entenda como o "ECA Digital" pretende combater a exposição precoce online.

21/8/2025

PLENÁRIO DA CÂMARA

Câmara aprova urgência para votação do "ECA digital"

Texto proíbe anúncios por perfilamento, exige controle parental em plataformas digitais e obriga criação de canais de denúncia.

19/8/2025

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