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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

LEI DE INELEGIBILIDADE

Entidades e deputado pedem ao STF que barre mudanças na Ficha Limpa

Rede Sustentabilidade, MCCE e Célio Studart contestam lei sancionada por Lula que reduz prazo de inelegibilidade de políticos condenados.

1/10/2025

EM RESPOSTA AO SUPREMO

Senado defende regras da Lei do Impeachment para ministros do STF

Manifestação da Advocacia Geral do Senado contraria pedidos em ação da AMB no Supremo Tribunal Federal.

28/9/2025

Judiciário

Moraes revoga bloqueio a perfis de Zambelli em redes sociais

Ministro do STF decidiu que a exclusão das postagens ilícitas basta para revogação.

25/9/2025

JUDICIÁRIO

Moraes libera visita de grupo de orações a Bolsonaro

Encontro ocorrerá nesta quarta-feira (24).

23/9/2025

JUDICIÁRIO

Moraes dá 15 dias para defesa de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo

Ministro do STF aguarda resposta às acusações da Procuradoria-Geral da República.

23/9/2025

JUDICIÁRIO

Quatro ministros votam para que só STF autorize buscas no Congresso

Moraes, Gilmar e Dino acompanham Zanin; medida se estende a apartamentos funcionais.

19/9/2025

Judiciário

Barroso diz que julgamento de Bolsonaro não foi "caça às bruxas"

Presidente do STF elogiou condução da ação penal pela 1ª Turma.

17/9/2025

Tentativa de golpe

Alexandre de Moraes nega extinção de pena a Mauro Cid

Segundo o ministro, o momento adequado para análise será após o processo constar como trânsito em julgado.

16/9/2025

Prisão domiciliar

STF permite que Roberto Jefferson receba psiquiatra em casa

Decisão de Alexandre de Moraes responde aos "riscos de administração inadequada e histórico de dependência medicamentosa".

16/9/2025

Prisão domiciliar

Moraes autoriza novas visitas a Bolsonaro

Na lista, estão o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

15/9/2025

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