REIVINDICAÇÃO DO CONGRESSO
STF mantém 513 deputados e adia redistribuição de cadeiras para 2030
Por unanimidade, ministros atendem a pedido de Davi Alcolumbre para manter a atual divisão de vagas por estado.
2/10/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Votos de Fux ecoam projetos no Congresso que limitam punições do 8/1
Ministro defende provas individualizadas e proporcionalidade; parlamentares propõem projetos que reduzem penas e delimitam crimes contra a democracia.
1/10/2025
LEI DE INELEGIBILIDADE
Entidades e deputado pedem ao STF que barre mudanças na Ficha Limpa
Rede Sustentabilidade, MCCE e Célio Studart contestam lei sancionada por Lula que reduz prazo de inelegibilidade de políticos condenados.
1/10/2025
EM RESPOSTA AO SUPREMO
Senado defende regras da Lei do Impeachment para ministros do STF
Manifestação da Advocacia Geral do Senado contraria pedidos em ação da AMB no Supremo Tribunal Federal.
28/9/2025
Judiciário
Moraes revoga bloqueio a perfis de Zambelli em redes sociais
Ministro do STF decidiu que a exclusão das postagens ilícitas basta para revogação.
25/9/2025
JUDICIÁRIO
Moraes libera visita de grupo de orações a Bolsonaro
Encontro ocorrerá nesta quarta-feira (24).
23/9/2025
JUDICIÁRIO
Moraes dá 15 dias para defesa de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo
Ministro do STF aguarda resposta às acusações da Procuradoria-Geral da República.
23/9/2025
JUDICIÁRIO
Quatro ministros votam para que só STF autorize buscas no Congresso
Moraes, Gilmar e Dino acompanham Zanin; medida se estende a apartamentos funcionais.
19/9/2025
Judiciário
Barroso diz que julgamento de Bolsonaro não foi "caça às bruxas"
Presidente do STF elogiou condução da ação penal pela 1ª Turma.
17/9/2025
Tentativa de golpe
Alexandre de Moraes nega extinção de pena a Mauro Cid
Segundo o ministro, o momento adequado para análise será após o processo constar como trânsito em julgado.
16/9/2025
