A urgência de 2026 exige clareza para evitar o fatiamento de normas federais.
5/3/2026
Ao tentar conter abusos nas redes, o modelo regulatório pode acabar reforçando o papel das plataformas como árbitras do debate público.
5/3/2026
O TSE avançou ao proibir deepfakes, mas sem lei federal para IA preditiva a disputa eleitoral pode virar terreno fértil para a desinformação.
5/3/2026
OAB lidera a defesa da soberania digital e do processo técnico.
4/3/2026
Plataforma de Elon Musk falha no combate a deepfakes sexuais.
2/3/2026
Projeto de lei 2.338 posiciona o Brasil entre Europa, EUA e China no controle da IA.
27/2/2026
Os mesmos parlamentares que liberaram R$ 4,9 bilhões em 2026 evitam expor os algoritmos que influenciam o voto.
26/2/2026
Marco da IA e novas regras do SAC tornam obrigatória a revisão humana e limitam o bloqueio algorítmico ao consumidor.
25/2/2026
Proteção de Dados
Medida cria carreira de especialista, amplia estrutura e reforça fiscalização na proteção de dados.
25/2/2026
Influência europeia na governança digital exige calibragem local para evitar custos excessivos e concentração de mercado.
24/2/2026
