Fux, o fiel da balança: o ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Adiamento do julgamento prolonga disputa e deixa decisão nas mãos de Luiz Fux.
15/4/2026
Declaração de lucros isentos poderá gerar malha-fina na Receita
A incompatibilidade entre a REINF e a declaração do Imposto de Renda expõe milhares de contribuintes ao risco de malha fina por uma falha sistêmica, e não por erro do contribuinte.
30/6/2026
Como a reforma tributária pode simplificar o sistema de impostos
A nova lógica tributária reduz distorções, mas os ganhos dependerão da capacidade das organizações de rever processos, contratos, sistemas e governança.
23/6/2026
A "taxa das blusinhas" e o retorno da guerra fiscal na fronteira
Ao zerar o imposto sobre remessas internacionais por medida provisória, o Executivo desfaz, por ato unilateral, uma década de construção constitucional em torno da tributação no destino.
22/6/2026
Imunidade do ITBI: STF sinaliza solução para controvérsia histórica
Maioria formada no Tema 1348 sinaliza reconhecimento da imunidade na integralização de capital, mesmo para empresas imobiliárias.
3/6/2026
Nova regra eleva pressão sobre grandes devedores
Ao regulamentar pedidos de falência, a PGFN transforma o passivo fiscal em risco concreto para grupos com inadimplência estrutural.
7/5/2026
Tributar altas rendas é constitucional?
Proposta levanta risco de inconstitucionalidade ao contornar regras do sistema tributário.
8/4/2026
Brasil dá passo decisivo para reduzir a regressividade tributária
Novo IRPF isenta quem ganha até R$ 5 mil, amplia alíquotas para altas rendas e taxa lucros e dividendos após décadas de espera.
4/12/2025
Manobra dos devedores contumazes avança no Congresso
Em um momento em que as atenções do país se voltam para operações de segurança pública de repercussão, manobra legislativa de enorme impacto fiscal avança em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
1/12/2025
Tributação de dividendos: não basta distribuir, tem que deliberar
Regra de isenção pode pegar empresas de surpresa se a deliberação não ocorrer antes do fim do exercício.
13/11/2025
