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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

tributação

Ivson Coêlho

Planejamento sucessório ganha espaço com mudanças no ITCMD

ITCMD progressivo e novas bases de cálculo aumentam a importância de antecipar decisões sobre a transmissão do patrimônio.

13/8/2026

Diego Trindade Cáceres

Da obrigação à estratégia: como a tecnologia reinventou o compliance

Automação e inteligência de dados reduzem riscos tributários e permitem que informações fiscais orientem decisões de negócio.

12/8/2026

Tributos

Projeto cria novas regras para importação de amêndoas de cacau

Proposta restringe importações entre dezembro e março para proteger a produção nacional de cacau.

8/8/2026

Sandro Miguel Jr.

Capitalização de lucros: uma alternativa lícita ao IRRF?

À luz do entendimento do STJ sobre riqueza realizada, a bonificação proporcional de ações ou quotas não gera disponibilidade patrimonial e oferece fundamentos para contestar a incidência do novo IRRF.

4/8/2026

Victoria Lopes e Wilson Sahade

O novo IVA brasileiro já chegou à rotina das empresas

Adaptação de sistemas, revisão de contratos e governança fiscal deixam de ser planejamento para se tornar prioridade diante da entrada em operação do novo IVA dual.

31/7/2026

Mariana Arteiro

Como a holding economiza impostos na locação imobiliária

Período de transição da reforma tributária reduz a carga sobre a locação por pessoas jurídicas e reforça a importância do planejamento patrimonial e sucessório.

29/7/2026

Alexandre Tadeu Navarro

Declaração de lucros isentos poderá gerar malha-fina na Receita

A incompatibilidade entre a REINF e a declaração do Imposto de Renda expõe milhares de contribuintes ao risco de malha fina por uma falha sistêmica, e não por erro do contribuinte.

30/6/2026

Darcio Zarpellon

Como a reforma tributária pode simplificar o sistema de impostos

A nova lógica tributária reduz distorções, mas os ganhos dependerão da capacidade das organizações de rever processos, contratos, sistemas e governança.

23/6/2026

Maurício Levenzon Unikowski

A "taxa das blusinhas" e o retorno da guerra fiscal na fronteira

Ao zerar o imposto sobre remessas internacionais por medida provisória, o Executivo desfaz, por ato unilateral, uma década de construção constitucional em torno da tributação no destino.

22/6/2026

Mariana Ferreira

Imunidade do ITBI: STF sinaliza solução para controvérsia histórica

Maioria formada no Tema 1348 sinaliza reconhecimento da imunidade na integralização de capital, mesmo para empresas imobiliárias.

3/6/2026

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