Lula anuncia criação de autoridade climática para conter crise ambiental
Lula anunciou a criação de uma Autoridade Climática e um Comitê Técnico-Científico para combater as mudanças climáticas que afetam o país.
Congresso em Foco
11/9/2024 | Atualizado às 15:46
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Foto: Ricardo Stuckert/PR
Nesta terça-feira (10), o presidente Lula anunciou a criação de uma Autoridade Climática e um Comitê Técnico-Científico para combater as mudanças climáticas que afetam o país e apoiar iniciativas para prevenir o agravamento da situação. O líder de governo tomou a decisão após percorrer as áreas afetadas pelos incêndios na região Norte.
Lula também afirmou que encaminhará ao Congresso uma medida provisória para estabelecer um estatuto jurídico que declare emergência climática.
"O nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento a esses fenômenos. Para isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico científico que dê suporte e articule implementação das ações do governo federal", disse Lula.
A medida acelera as ações de combate aos desastres climáticos. O Brasil vive a pior estiagem enfrentada nos últimos 75 anos. O país vem sofrendo com queimadas e céu encoberto de fumaças em diversas cidades. Além do desmatamento e degradação que contribuem para a crise climática. Enquanto algumas regiões enfrentam secas, severas, outras áreas são inundadas devido a chuvas intensas
Regulamentação do Manejo Integrado do Fogo
Lula ainda assinou o decreto que define as responsabilidades do Comitê Nacional de Manejo do Fogo, que será formado por representantes dos ministérios, junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ibama, organizações da Sociedade Civil, comunidades tradicionais e outros. O Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman), também assumirá responsabilidades. A regulamentação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo distribui para o grupo ações como atividades consultivas e deliberativas de articulação, análise e acompanhamento das demandas referentes ao combate aos incêndios, propor mecanismos para o encontro e controle de incêndios florestais e outros. Enquanto isso, o Ciman se encarrega de monitorar e articular ações de prevenção e controlar e combater incêndios florestais. Além de monitorar a situação e instalar uma sala de acompanhamento de operações. Leia também: Entre fogo e fumaça: o esvaziamento da agenda ambiental em Porto Velho
