Alerj elege presidente nesta sexta sob impasse no governo do RJ

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realizará nesta sexta-feira (17), às 11h, a eleição para definir o novo presidente da Casa. A decisão foi tomada pelo Colégio de Líderes em reunião nesta quarta-feira (15), com a participação de todas as bancadas, sob condução do presidente em exercício, Guilherme Delaroli (PL). Segundo a Alerj, a escolha da data ocorreu por maioria e será oficializada em publicação no Diário Oficial do Legislativo.

A disputa pelo comando da Assembleia ganhou peso político extra porque a presidência da Alerj está no centro da crise sucessória aberta no Estado. Rodrigo Bacellar, que presidia a Casa e era o próximo na linha sucessória do governo fluminense, foi cassado na mesma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou Cláudio Castro inelegível e determinou a retotalização dos votos para deputado estadual de 2022. Com isso, a presidência da Assembleia ficou vaga e precisou ser submetida a uma nova eleição.

Além de redefinir o comando do Legislativo, a escolha do novo presidente da Alerj ocorre em meio à indefinição sobre a forma de escolha do governador-tampão do Rio de Janeiro. O TSE confirmou, em março, a realização de eleições indiretas para governador e vice, a serem conduzidas pela própria Alerj.

Impasse para o Executivo

No entanto, o Supremo Tribunal Federal ainda não concluiu o julgamento sobre o tema: em 9 de abril, formou-se maioria de 4 votos a 1 a favor da eleição indireta, mas o processo foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até que haja definição, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, segue no exercício interino do governo estadual.

A nova eleição para a presidência da Alerj foi convocada depois que a Justiça do Rio anulou o pleito realizado em 26 de março, quando o deputado Douglas Ruas (PL) havia sido escolhido para comandar a Casa. A votação foi invalidada por não observar os trâmites exigidos pelos tribunais superiores. No pano de fundo, permanece o julgamento que apurou o uso eleitoreiro de recursos da Fundação Ceperj, caso que levou à cassação de Bacellar e à inelegibilidade de Cláudio Castro e do ex-presidente da fundação, Gabriel Rodrigues Lopes. Douglas Ruas é o pré-candidato do PL à eleição para governador, tanto para o mandato-tampão quanto para a disputa de outubro.