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Crime organizado
Proposta endurece punições a agentes públicos ligados a facções
Projeto do deputado Paulo Pimenta prevê aumento de pena, perda automática de mandato eletivo e fim da aposentadoria como sanção em condenações por organização criminosa.
24/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PT cobra sistema nacional de segurança e rejeita soluções midiáticas
Edinho Silva defende criação de sistema nacional tripartite, diz que endurecimento penal não resolve ocupação de territórios e acusa a direita de explorar "respostas fáceis" para problema complexo.
9/12/2025
Voto Restrito
Pollon propõe veto a urnas em áreas sob domínio do crime
Proposta do deputado Marcos Pollon exige mecanismos seguros para garantir o voto de moradores das regiões afetadas.
7/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção: relator propõe R$ 30 bi contra crime; veja as mudanças
Substitutivo de Alessandro Vieira cria contribuição sobre apostas, amplia penas de facções e reorganiza medidas de investigação, bloqueio de bens e atuação das forças-tarefa.
3/12/2025
Vaidade e personalismo não cabem no Marco Legal de Combate ao Crime
Regulação do combate às facções exige coordenação, cooperação e menos personalismo.
1/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção é destaque na pauta da semana no Senado
Antes de ser votado pelo Plenário, projeto precisa passar pela CCJ. Relator analisa pedidos de mudanças feitos pelo Ministério da Justiça. Veja o que mais pode ser votado pelos senadores.
1/12/2025
COMBATE AO CRIME
Senado endurece lei e tipifica bloqueio de vias por criminosos
Pena para quem bloquear vias públicas com a finalidade de contribuir para atividades criminosas será de três a cinco anos de prisão, de acordo com projeto aprovado. Texto volta à Câmara.
27/11/2025
CRIME ORGANIZADO
Brasil pode virar narcoestado, diz à CPI promotor que investiga o PCC
Na CPI do Crime Organizado, Lincoln Gakiya afirma que facção já atua como máfia, domina territórios e se infiltra na economia. Para ele, falta ação coordenada do Estado.
25/11/2025
Terrorismo ou crime organizado?
Os riscos jurídicos e geopolíticos de classificar facções criminosas como organizações terroristas no Brasil.
19/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção: veja as principais mudanças e o que vai ao Senado
Projeto eleva penas, cria novos crimes, amplia confisco de bens e segue para análise dos senadores em meio a disputas com o governo.
19/11/2025