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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

crime organizado

Habitação

Projeto prevê realocação de famílias sob ameaça do crime organizado

Texto permite troca de imóvel sem perda do financiamento do Minha Casa, Minha Vida em casos de coação criminosa.

18/1/2026

Crime organizado

Proposta endurece punições a agentes públicos ligados a facções

Projeto do deputado Paulo Pimenta prevê aumento de pena, perda automática de mandato eletivo e fim da aposentadoria como sanção em condenações por organização criminosa.

24/12/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

PT cobra sistema nacional de segurança e rejeita soluções midiáticas

Edinho Silva defende criação de sistema nacional tripartite, diz que endurecimento penal não resolve ocupação de territórios e acusa a direita de explorar "respostas fáceis" para problema complexo.

9/12/2025

Voto Restrito

Pollon propõe veto a urnas em áreas sob domínio do crime

Proposta do deputado Marcos Pollon exige mecanismos seguros para garantir o voto de moradores das regiões afetadas.

7/12/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

PL Antifacção: relator propõe R$ 30 bi contra crime; veja as mudanças

Substitutivo de Alessandro Vieira cria contribuição sobre apostas, amplia penas de facções e reorganiza medidas de investigação, bloqueio de bens e atuação das forças-tarefa.

3/12/2025

Manoel Arruda

Vaidade e personalismo não cabem no Marco Legal de Combate ao Crime

Regulação do combate às facções exige coordenação, cooperação e menos personalismo.

1/12/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

PL Antifacção é destaque na pauta da semana no Senado

Antes de ser votado pelo Plenário, projeto precisa passar pela CCJ. Relator analisa pedidos de mudanças feitos pelo Ministério da Justiça. Veja o que mais pode ser votado pelos senadores.

1/12/2025

COMBATE AO CRIME

Senado endurece lei e tipifica bloqueio de vias por criminosos

Pena para quem bloquear vias públicas com a finalidade de contribuir para atividades criminosas será de três a cinco anos de prisão, de acordo com projeto aprovado. Texto volta à Câmara.

27/11/2025

CRIME ORGANIZADO

Brasil pode virar narcoestado, diz à CPI promotor que investiga o PCC

Na CPI do Crime Organizado, Lincoln Gakiya afirma que facção já atua como máfia, domina territórios e se infiltra na economia. Para ele, falta ação coordenada do Estado.

25/11/2025

Eduardo Vasconcelos

Terrorismo ou crime organizado?

Os riscos jurídicos e geopolíticos de classificar facções criminosas como organizações terroristas no Brasil.

19/11/2025

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