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Habitação
Projeto prevê realocação de famílias sob ameaça do crime organizado
Texto permite troca de imóvel sem perda do financiamento do Minha Casa, Minha Vida em casos de coação criminosa.
18/1/2026
Crime organizado
Proposta endurece punições a agentes públicos ligados a facções
Projeto do deputado Paulo Pimenta prevê aumento de pena, perda automática de mandato eletivo e fim da aposentadoria como sanção em condenações por organização criminosa.
24/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PT cobra sistema nacional de segurança e rejeita soluções midiáticas
Edinho Silva defende criação de sistema nacional tripartite, diz que endurecimento penal não resolve ocupação de territórios e acusa a direita de explorar "respostas fáceis" para problema complexo.
9/12/2025
Voto Restrito
Pollon propõe veto a urnas em áreas sob domínio do crime
Proposta do deputado Marcos Pollon exige mecanismos seguros para garantir o voto de moradores das regiões afetadas.
7/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção: relator propõe R$ 30 bi contra crime; veja as mudanças
Substitutivo de Alessandro Vieira cria contribuição sobre apostas, amplia penas de facções e reorganiza medidas de investigação, bloqueio de bens e atuação das forças-tarefa.
3/12/2025
Vaidade e personalismo não cabem no Marco Legal de Combate ao Crime
Regulação do combate às facções exige coordenação, cooperação e menos personalismo.
1/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção é destaque na pauta da semana no Senado
Antes de ser votado pelo Plenário, projeto precisa passar pela CCJ. Relator analisa pedidos de mudanças feitos pelo Ministério da Justiça. Veja o que mais pode ser votado pelos senadores.
1/12/2025
COMBATE AO CRIME
Senado endurece lei e tipifica bloqueio de vias por criminosos
Pena para quem bloquear vias públicas com a finalidade de contribuir para atividades criminosas será de três a cinco anos de prisão, de acordo com projeto aprovado. Texto volta à Câmara.
27/11/2025
CRIME ORGANIZADO
Brasil pode virar narcoestado, diz à CPI promotor que investiga o PCC
Na CPI do Crime Organizado, Lincoln Gakiya afirma que facção já atua como máfia, domina territórios e se infiltra na economia. Para ele, falta ação coordenada do Estado.
25/11/2025
Terrorismo ou crime organizado?
Os riscos jurídicos e geopolíticos de classificar facções criminosas como organizações terroristas no Brasil.
19/11/2025