Minerais estratégicos: o Brasil precisa escolher o caminho certo

Vivemos um momento decisivo. A corrida global por minerais críticos e estratégicos é, talvez, a disputa geopolítica mais relevante de 2025. Esses insumos - como lítio, nióbio, grafite natural, terras raras e minerais voltados à produção de fertilizantes (NPK) - são a base da nova economia verde e digital. Estão nos carros elétricos, nos semicondutores, nos ímãs superpotentes e, indiretamente, nos alimentos que chegam à mesa das famílias. São, portanto, peças-chave na transição energética e na segurança alimentar global.

E onde entra o Brasil nisso tudo? Com uma das maiores diversidades geológicas do planeta, temos em mãos uma oportunidade histórica. Mas é preciso ser claro: potencial mineral, por si só, não garante desenvolvimento. É preciso estratégia, equilíbrio e coragem para não repetirmos os erros do passado.

Foi com esse espírito que construímos, no Congresso Nacional, o projeto de lei 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A proposta nasce de uma rara convergência entre ciência, setor produtivo e Poder Público, com base em estudos do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) e de um ciclo de debates com especialistas, gestores e parlamentares.

A meta é simples e ambiciosa: colocar a mineração estratégica no centro das políticas públicas brasileiras. Queremos um país que estimule a pesquisa, agilize o licenciamento, monitore a produção com inteligência e incentive a industrialização - mas sem amarras que afastem os investimentos ou amorteçam a inovação.

Aprendemos isso na prática. Até 2022, o Brasil mantinha um controle rígido sobre o comércio de lítio, na tentativa de forçar a agregação de valor dentro do país. Resultado? Nenhuma cadeia produtiva robusta foi formada. Nenhum investimento relevante se consolidou. Só após a flexibilização regulatória é que vimos, enfim, o setor dar sinais de vida.

A lição é clara: não podemos nos isolar do mundo em nome de um nacionalismo mal interpretado. Proteger os recursos estratégicos do país não significa erguer barreiras ou criar monopólios estatais. Significa, sim, garantir que esses recursos sejam utilizados com responsabilidade, dentro de um modelo que una segurança jurídica, compromisso ambiental e inserção competitiva no cenário global.

Precisamos aprender com a história. O Brasil que criou a Embraer - e a transformou em potência mundial - pode também liderar em tecnologia mineral. Mas o Brasil que abandonou a Gurgel não pode ser repetido. Ou escolhemos ser protagonistas ou permaneceremos como meros exportadores de matéria-prima bruta, perdendo valor, empregos e soberania no processo.

Minas Gerais, meu estado, vive essa encruzilhada de forma emblemática. Em 2025, o agronegócio ultrapassou a mineração no PIB estadual. Um sinal de que, sem prioridade estratégica, até setores historicamente fortes perdem espaço. Não faltam riquezas minerais em nosso solo. Falta, muitas vezes, a presença do tema nos debates nacionais.

Por isso, defendemos que a PNMCE seja aprovada antes da COP30, em Belém. O Brasil precisa chegar à conferência climática com uma política de Estado sólida, legítima e sintonizada com os desafios do nosso tempo. A mineração pode - e deve - ser parte da solução para a transição energética e o desenvolvimento sustentável.

Temos os recursos, temos a ciência e temos a responsabilidade. O que nos resta é fazer as escolhas certas. O futuro do Brasil está debaixo dos nossos pés. A diferença será como vamos (ou não) tirá-lo de lá.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].