Governo é generoso em repasse a instituições privadas
Congresso em Foco
13/7/2006 | Atualizado às 16:35
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Reportagem do site Contas Abertas revela que os repasses de verbas da União a instituições privadas sem fins lucrativos nos primeiros meses de 2006 foram generosos. Até 6 de julho deste ano, o governo já havia empenhado mais de R$ 1,3 bilhão em recursos para serem transferidos a essas entidades. A dotação autorizada no Orçamento Geral da União para a transferência a instituições privadas sem fins lucrativos é quase o dobro do total já empenhado, cerca de R$ 2,5 bilhões.
Os valores pagos também são altos. De 1º de janeiro a 6 de julho deste ano, R$ 930,4 milhões foram sacados dos cofres da União para transferências a instituições privadas sem fins lucrativos. Esse valor engloba o pagamento dos restos a pagar de exercícios anteriores. O total pago é superior em R$ 200 milhões à dotação autorizada para o Ministério da Cultura em 2006, diz a matéria assinada pelas repórteres Aline Sá Teles e Caroline Olinda.
Quase duas mil organizações não-governamentais (ONGs), organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), fundações e outras instituições privadas sem fins lucrativos receberam dinheiro do governo federal nos primeiros seis meses de 2006. Em 2005, foram cerca 5,3 mil beneficiadas. Para pagar a tanta gente, o governo desembolsou aproximadamente R$ 2,5 bilhões em 2005, considerando os restos a pagar pagos. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
O repasse de verbas federais a algumas dessas instituições é obrigatório, como no caso do Fundo Partidário - dinheiro repassado aos partidos políticos com representação na Câmara Federal. Outros, no entanto, são transferências voluntárias. Normalmente, esse modelo de transferência de recursos está ligado a convênios entre ministérios e instituições privadas sem fins lucrativos que devem realizar trabalhos relacionado às ações, obrigações e metas ministeriais.
No ano passado, quem mais liberou verbas a instituições privadas sem fins lucrativos foi o Ministério da Saúde. Só de valores desembolsados - considerando restos a pagar pagos - foram quase R$ 520 milhões de transferências. Este ano, o ministério também fica em primeiro lugar na lista de dotações autorizadas, com R$ 549,2 milhões. É novamente o campeão no que diz respeito aos pagamentos. Até 6 de julho de 2006, o ministério já havia repassado R$ 244,3 milhões - considerando restos a pagar pagos - às instituições.
Algumas fundações de institutos de saúde importantes para o Brasil estão ligadas ao Ministério da Saúde. Um exemplo é a Fundação Butantan, responsável pela elaboração de soros antiofídicos. Até 29 de junho de 2006, a fundação já havia recebido R$ 6,0 milhões. A Fundação Butantan está entre as 30 instituições sem fins lucrativos que receberam mais verbas do governo federal de janeiro a junho deste ano.
Para ler a matéria completa e ver a lista das 50 instituições privadas sem fins lucrativos que receberam mais verbas do governo no primeiro semestre de 2006, clique aqui.
Os valores pagos também são altos. De 1º de janeiro a 6 de julho deste ano, R$ 930,4 milhões foram sacados dos cofres da União para transferências a instituições privadas sem fins lucrativos. Esse valor engloba o pagamento dos restos a pagar de exercícios anteriores. O total pago é superior em R$ 200 milhões à dotação autorizada para o Ministério da Cultura em 2006, diz a matéria assinada pelas repórteres Aline Sá Teles e Caroline Olinda.
Quase duas mil organizações não-governamentais (ONGs), organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), fundações e outras instituições privadas sem fins lucrativos receberam dinheiro do governo federal nos primeiros seis meses de 2006. Em 2005, foram cerca 5,3 mil beneficiadas. Para pagar a tanta gente, o governo desembolsou aproximadamente R$ 2,5 bilhões em 2005, considerando os restos a pagar pagos. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
O repasse de verbas federais a algumas dessas instituições é obrigatório, como no caso do Fundo Partidário - dinheiro repassado aos partidos políticos com representação na Câmara Federal. Outros, no entanto, são transferências voluntárias. Normalmente, esse modelo de transferência de recursos está ligado a convênios entre ministérios e instituições privadas sem fins lucrativos que devem realizar trabalhos relacionado às ações, obrigações e metas ministeriais.
No ano passado, quem mais liberou verbas a instituições privadas sem fins lucrativos foi o Ministério da Saúde. Só de valores desembolsados - considerando restos a pagar pagos - foram quase R$ 520 milhões de transferências. Este ano, o ministério também fica em primeiro lugar na lista de dotações autorizadas, com R$ 549,2 milhões. É novamente o campeão no que diz respeito aos pagamentos. Até 6 de julho de 2006, o ministério já havia repassado R$ 244,3 milhões - considerando restos a pagar pagos - às instituições.
Algumas fundações de institutos de saúde importantes para o Brasil estão ligadas ao Ministério da Saúde. Um exemplo é a Fundação Butantan, responsável pela elaboração de soros antiofídicos. Até 29 de junho de 2006, a fundação já havia recebido R$ 6,0 milhões. A Fundação Butantan está entre as 30 instituições sem fins lucrativos que receberam mais verbas do governo federal de janeiro a junho deste ano.
Para ler a matéria completa e ver a lista das 50 instituições privadas sem fins lucrativos que receberam mais verbas do governo no primeiro semestre de 2006, clique aqui.
