Manchetes das revistas semanais -12jul2008

Época

Leia os principais trechos dos grampos da operação que levou à prisão de Daniel Dantas (edição on line)

Época teve acesso ao inquérito da Operação Satiagraha encaminhado pela Polícia Federal à Justiça Federal de São Paulo, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas por acusações de tráfico de influência, corrupção, escutas ilegais e crimes financeiros. A investigação começou, na prática, em 2004. Foi quando a Polícia Federal apreendeu documentos e discos rígidos dos computadores do Opportunity. A Operação Chacal, como foi batizada, tinha por objetivo delinear as relações entre o grupo de Daniel Dantas e a Kroll, a poderosa agência de espionagem americana contratada por Dantas para levantar informações que pudessem ajudá-lo na guerra pelo controle da Brasil Telecom.

Na investigação, a PF fez grampos telefônicos e interceptou mensagens eletrônicas trocadas por executivos do grupo Opportunity. Segundo a PF, os investigados falavam o mínimo ao telefone e trocavam constantemente os números de celulares. Muitas conversas são cifradas. Sabiam que poderiam estar sendo monitorados pela polícia. Mas acreditavam que nas conversas via internet (por protocolo de voz) estariam livres de escutas. Estavam enganados. A PF monitorou também essas linhas.

Eis alguns dos principais trechos dos grampos e dos e-mails interceptados pelos agentes federais que constam do inquérito:

Diálogos:

KROLL E O CASO CELSO DANIEL

No dia 13 de novembro de 2007, Daniel Dantas e Danielle Silbergleid, advogada do Opportunity, presa na operação, conversam. Daniel pede que ela dê uma olhada no relatório da Kroll, a agência de detetives particulares contratada por ele, e encontre os trechos em que a Kroll diria que a Telefonica Itália pagou ao prefeito de Santo André, Celso Daniel. Pede que ela levante uns "15 elementos". Essas informações seriam usadas contra seus inimigos, como a Telecom Itália.

Daniel: Deixa eu te falar o seguinte: eu queria que você desse uma olhada no relatório da Kroll, tá?

Danielle: Tá...

Daniel: ... Porque eu quero incruar esse assunto da Kroll dentro da .. do processo, entendeu?

Danielle: Uhum...

Daniel: ... por exemplo ... no relatório da Kroll fala que a Telefonica Itália pagou ao prefeito de Santo André...

Danielle: Uhum...

Daniel: E o prefeito de Santo André foi morto...

Danielle: Então... eu quero... eu quero suspender o tamanho do drama...tá?

Danielle: Uhum.


GOMES E GUIGA


No dia 14 de novembro de 2007, Daniel Dantas e sua irmã Verônica conversam sobre Gomes e Guiga (codinomes de Luiz Eduardo Greenhagh e do lobista Guilherme Sodré, segundo a PF). Eles falam em código, mas é possível perceber que Gomes informa haver algo contra eles e os orientara a não usar o telefone.

Verônica: Guiga pediu a Gomes e geralmente Gomes volta e reporta.... Desta vez, Gomes voltou e disse: oh... é contra ela... aí ele veio me dizer: eu estou lhe dizendo pra você não fazer nada, pra não usar o telefone ... eu disse que a gente já toma cuidado ... mas ele não deu nenhuma outra informação.

Daniel: Como foi o texto exato do que ele lhe disse? Exato, se você lembrar. É contra? Será contra? Estão tramando contra ...

Verônica: Estão tramando contra.


SUSPEITA DE PROPINA

No dia 14 de maio de 2008, Humberto Braz, conversa com alguém chamado Norberto sobre como seria repassada, para ele, uma quantia não determinada de dinheiro. A dupla tenta chegar a um entendimento sobre qual seria a melhor maneira de justificar a saída de dinheiro das contas do grupo, que serviria, segundo os policiais, para Braz pagar propina a alguém. Braz sugere que o repasse seja feito por meio de sua "empresinha de consultoria".

Norberto: Eu tô te ligando pela linha segura aqui...bom, a Verônica me passou é que eu preciso ... nós vamos ter que fazer um pagamento, né? Ou alguns pagamentos ... ela já passou os valores. Eu preciso ver as empresas que vai pagar ... que tipo de serviço pode ser faturado?

Humberto: Esse pagamento é pra ser feito pra mim ... pra minha empresinha de consultoria ... deixa eu te pedir um favor? Pode ligar num outro telefone que eu vou te passar aí?

No telefone que Humberto achava ser seguro...

Humberto: Ela falou o seguinte: eu vou passar para o Norberto e ele decide a divisão lá . Se vai ser por uma ou por duas empresas ou como quer que seja ...

Norberto: Mas que tipo de serviço que a empresa pode prestar?

Humberto: Qualquer coisa que diga respeito a consultoria empresarial...


GREENHALGH ACIONA O PALÁCIO

No dia 29 de maio, Luiz Eduardo Greenhalgh conversa com o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, sobre a investigação da Polícia Federal. Carvalho se compromete a "levantar isso daí" com o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa.

Gilberto: Luiz?

Greenhalgh: Oi...

Gilberto: O general me deu o retorno agora... é o seguinte não há nenhuma pessoa designada na Presidência...na Abin...com esse nome, a placa do carro não existe. É fria, tá? Eles aqui acham que a única alternativa é que tenha sido caso de falsificarem documento...eles não consideram possível que seja da Abin, eu não falei com o Luiz Fernando ainda, mas não tem jeito... a Polícia Federal não usa a PM, eles não se misturam de jeito nenhum, tá... então eu acho que o mais provável é que o cara tava armando mesmo alguma coisa... mas com documento falso que também no Rio é muito comum, porque daqui não tem, eu pedi, insisti, fiz com o máximo cuidado tal.

Greenhalgh: ... deixa eu te falar, seria bom dar um toque no Luiz Fernando também, hein?

Gilberto: Eu vou dá, eu vou dá, amanhã cedo eu tenho que falar com ele vou levantar isso dai também.

Greenhalgh: Tem um delegado chamado Protógenes Queiroz que parece que é um cara meio descontrolado.

Gilberto: Ele tá onde o Protógenes agora?

Greenhalgh: Aí, tá aí em Brasília.

Gilberto: Ah aqui em Brasília.


A força das verdades

Por não se furtar a investigar políticos ou banqueiros – como Daniel Dantas –, a Polícia Federal tornou-se a instituição que mais avançou no combate à corrupção nos últimos anos. Mas transformar suas ações em espetáculos de mídia é um risco para a democracia

Extraída dos manuais de resistência pacífica de Mahatma Gandhi, líder de uma das mais admiráveis proezas políticas do século XX – a independência da Índia –, Satyagraha é uma expressão em sânscrito. Satya quer dizer verdade; agraha significa firmeza. No universo de Gandhi, a satyagraha era traduzida como “força da verdade”, uma visão que envolve a opção pela não-violência e pela desobediência civil, com métodos pacíficos, para convencer o adversário pela força dos argumentos verdadeiros – e não derrotá-lo pelas armas. Satiagraha, sem y, foi o nome usado pela Polícia Federal para a espetacular operação, realizada na semana passada, em que foram levados à prisão duas figuras controversas: o banqueiro Daniel Dantas, personagem polêmico desde sua participação nas privatizações da década de 90, e o megainvestidor Naji Nahas, freqüentador das páginas de escândalos financeiros desde seu envolvimento na quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro na década de 80.

Na sexta-feira, a PF realizou ainda a Operação Toque de Midas. Com ela, fez uma busca e apreensão na casa e no escritório do bilionário Eike Batista à procura de documentos sobre supostas fraudes tributárias e em licitações públicas.

Num mundo sem violência, como o idealizado por Gandhi, talvez não houvesse nem necessidade de uma polícia. Na sociedade complexa que é o Brasil do início do século XXI – com uma democracia vibrante, mas repleta de imperfeições, desigualdades e onde os direitos da cidadania ainda estão longe do alcance de todos –, a “força da verdade” não é única. Há várias verdades quando se discutem as ações da PF nos últimos anos.

Uma primeira verdade: a Polícia Federal foi a instituição que mais avançou no combate à corrupção no Brasil. Em maio, num levantamento especial sobre 216 operações realizadas entre 2003 e 2006, ÉPOCA mostrou que a PF desbaratou – sem poupar empresários, políticos ou juízes – organizações criminosas que movimentaram mais de R$ 50 bilhões e fizeram o país perder, em desvio de recursos e sonegação fiscal, mais de R$ 18 bilhões. Num país onde persiste a noção de que alguns estão acima da lei, isso é um avanço indiscutível. Uma parcela da população costuma celebrar os momentos em que políticos e empresários aparecem de algemas na televisão. Momentos em que, aparentemente, o país está derrotando seus males históricos.

Esse sucesso aparente embute, porém, outras verdades. Uma segunda verdade: as operações da PF, em alguns casos, têm se desviado de sua missão central. O próprio ministro da Justiça, Tarso Genro, reconhece que a PF tem cedido à tentação de transformar suas ações em espetáculos de mídia. Prisões temporárias, quando nem há juízo para a formação de culpa dos acusados, são transformadas em exibições de marketing policial ou cenas de execração pública. Durante a Operação Satiagraha, num caso que revela o arrebatamento impróprio que tomou conta das investigações, o delegado responsável, Protógenes Queiroz, pediu a prisão da jornalista Andréa Michael, do jornal Folha de S.Paulo, por ela ter cumprido seu dever profissional de publicar uma informação – cujo sigilo é de responsabilidade da PF.

Há, ainda, uma terceira verdade: a PF parece, no caso da Operação Satiagraha, ter sido motivada – ao menos em parte – por um desejo de vingança contra o banqueiro Daniel Dantas, que mantém um antigo contencioso com alguns de seus integrantes (como revela a reportagem da pág. 40). A operação contou com a presença de agentes da Agência Brasileira de Inteligência, sem o conhecimento da direção da PF. A despeito dos crimes que possam ter sido cometidos por Dantas, esse tipo de atitude embute um risco para a democracia. O apoderamento de uma instituição policial por interesses pessoais já aconteceu em países de tradição democrática mais longa que o Brasil. Nos Estados Unidos, tornou-se lendária a figura de J. Edgar Hoover, o ex-diretor do Federal Bureau of Investigation (FBI). Por 48 anos, ele reinou, com a aprovação popular, no FBI. Depois de sua morte, descobriu-se que Hoover usou a polícia como instrumento de poder pessoal e arma de chantagem e retaliação contra inimigos.

A PF brasileira ainda está longe de virar o FBI de Hoover. Suas operações têm sido acompanhadas e autorizadas pela Justiça, num sinal de aperfeiçoamento institucional. Mas é preciso reconhecer os riscos existentes na ampliação de seus poderes sem limites, para que a própria PF continue a merecer o aplauso popular. A Constituição de 1988 tornou as instituições mais complexas e poderosas. O Judiciário, as CPIs do Congresso Nacional, o Ministério Público, a polícia, todos saíram reforçados e ganharam atribuições específicas. Mas não houve uma definição das responsabilidades do agente público, especialmente quando ele comete abusos contra direitos dos cidadãos.

Veja

Dantas contra a parede

O banqueiro que esteve no centro dos maiores escândalos de corrupção da última década foi preso duas vezes em uma única semana. Ah, se ele contasse o que sabe!

Preso, solto, preso de novo, solto... Essa era na semana passada a vida do banqueiro Daniel Dantas, o peixe mais graúdo a cair nas malhas de uma operação da Polícia Federal batizada de Satiagraha, slogan do movimento popular de resistência pacífica com que o faquir Mahatma Gandhi liberou a Índia de três séculos de dominação britânica. Freqüentador assíduo do noticiário policial, foi a primeira vez, no entanto, que Dantas conheceu o xadrez.

Dois de seus intermediários foram filmados enquanto ofereciam 1 milhão de dólares a um delegado da Polícia Federal. O banqueiro pretendia assim excluir seu nome e o de sua família de uma investigação sobre crimes financeiros que vão de gestão fraudulenta a evasão de divisas, passando pelo uso indevido de informações privilegiadas. Além do banqueiro, a operação prendeu mais dezesseis pessoas, suspeitas de integrar a quadrilha de Dantas ou de manter estreitas relações comerciais e financeiras com ela. O flagrante foi a única manobra de inequívoco brilho da Satiagraha, de resto uma operação mambembe.

Poucos homens de negócios representam com mais nitidez a natureza perversa do capitalismo brasileiro dependente do estado macrófago do que o banqueiro Daniel Dantas. Pelas mãos do ex-ministro Mario Henrique Simonsen, que o considerava seu aluno mais capaz, Dantas despontou há duas décadas como um jovem e astuto economista saído do conceituado Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos. Durante as privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, o banqueiro de origem baiana reinventou-se. À frente de seu próprio banco, o Opportunity, recebeu a bênção do governo para unir-se aos poderosos fundos de pensão de estatais, como Previ e Petros, formando uma espécie de parceria público-privada cujos efeitos desastrosos perduram até hoje. Dantas conseguiu do governo um mandato para ser o gestor dos recursos investidos por esses fundos em um conglomerado de empresas recém-privatizadas, que reunia desde a Santos Brasil, terminal portuário em Santos, até as operadoras de telecomunicações Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular. A parceria funcionava desta forma: o governo entrava com o dinheiro e Dantas dava as cartas.

Foi assim, como empresário privado de patrimônio público, que Dantas despontou como o mais astuto entre os inúmeros capitalistas brasileiros cujo sucesso se deve a privilégios oficiais obtidos pela bajulação e, principalmente, pela corrupção de autoridades de plantão. Ele é expoente entre os negociantes e sistemas empresariais que nunca se expuseram ao poder purificador da concorrência, que se escondem sob as asas estatais para fugir dos rigores da lei e do vento trazido pela abertura econômica. Nada sabem sobre inovação ou produtividade, os reais motores da criação de riqueza no sistema capitalista. Nessa condição, Dantas envolveu-se em praticamente todos os grandes escândalos de economia mista – estatal e privada – da última década no Brasil.

O primeiro deles, revelado por VEJA em 1998, mostrou grampos telefônicos em que o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros e o então presidente do BNDES, André Lara Resende, discutiam formas de beneficiar Dantas na aquisição do melhor quinhão do leilão de privatização da Telebrás, a até então empresa monopolista de telecomunicações no país. Ambos saíram do governo depois das revelações de VEJA. Em 2004, já no governo Lula, descobriu-se que o banqueiro Daniel Dantas havia contratado a empresa de espionagem Kroll para bisbilhotar, ao espanto da lei, autoridades, jornalistas e juízes. Com isso, pretendia convencer o governo a manter sob seu controle os fundos de pensão estatais – o que conseguiu até 2006. Com o mesmo propósito, o de agradar, corromper e ameaçar o poder, o banqueiro destinou 152,4 milhões de reais para abastecer o duto do mensalão, esquema por meio do qual o governo comprava deputados da base aliada. Ainda pagou à Gamecorp, empresa de jogos eletrônicos do filho do presidente Lula, 100 000 reais mensais para fornecer conteúdo ao portal de internet da Brasil Telecom.

A guerrilha na PF

Divisões internas minam a instituição e as investigações

O inquérito produzido pelo delegado federal Protógenes Queiroz, que embasou o pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas e companhia, é um texto confuso, eivado de convulsões ideológicas e pródigo em julgamentos sem nenhuma base na realidade. É um exemplo de como não deve ser conduzido um trabalho policial com ambição de ter impacto no resultado final do julgamento sobre seus alvos.

O inquérito tem relatos imprecisos sobre os investigados e intermináveis transcrições literais de grampos telefônicos a partir dos quais são feitas suposições e emitidas opiniões. Perpassa todo o relatório um viés esquerdista na linha "somos contra tudo isso que está aí". O capítulo dedicado à imprensa é dos mais disparatados. Sem uma única prova e até diante de evidências em contrário coletadas por ele mesmo, o delegado se contorce para concluir que jornais e revistas, entre elas VEJA, estariam ajudando Daniel Dantas a se safar ou a se fazer de vítima. Seria apenas risível, não fizessem essas acusações parte de um inquérito produzido por uma autoridade do estado brasileiro, com poder de dar voz de prisão e influenciar togados. Ao fim e ao cabo, o amadorismo demonstrado pelo delegado Protógenes, como diz a Carta ao leitor desta edição, facilitará, provavelmente, a impunidade dos acusados. Daniel Dantas e o especulador Naji Nahas decerto têm muito a explicar à Justiça, mas nada do que realmente interessa ou possa levá-los a uma condenação está no inquérito que motivou a prisão de ambos e dos demais envolvidos.

A prisão de Dantas, em especial a segunda, deveu-se ao flagrante armado de forma engenhosa pelos policiais, e não à má literatura do delegado Protógenes, que só vai beneficiar os acusados. Mandante de ações de espionagem empresarial mirabolantes, o banqueiro Dantas foi feito de bobo no plano da realidade mais terrena, ao tentar subornar, via intermediários, um delegado da PF. Em 11 de junho, o delegado Victor Hugo Ferreira recebeu um telefonema de Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom e funcionário do banco Opportunity, de Dantas.

Ele dizia ter informações de que a Polícia Federal estava investigando seu chefe e que gostaria de marcar uma reunião para tratar do assunto com Ferreira, pois sabia que o delegado estava no caso. Ambos, então, combinaram um encontro para 18 de junho, na churrascaria El Tranvía, na região central de São Paulo. Ferreira avisou seus superiores e a Justiça sobre o contato e decidiu gravar a conversa. Quando chegou ao restaurante, deparou com Hugo Chicaroni, que se apresentou como amigo de Braz e lhe pediu que fosse confirmada a existência da investigação. Diante da resposta positiva, tentou comprar o delegado. Ofereceu a ele 50 000 reais por ter aceitado ir à reunião e disse que lhe entregaria mais 500 000 dólares se Dantas e sua família fossem excluídos do relatório final da PF. Ferreira fingiu aceitar a oferta. Foi até a casa de Chicaroni, no bairro paulistano de Moema, e saiu de lá com os 50 000 reais prometidos. Combinaram de se encontrar novamente, para liquidar o restante do pagamento.

No dia 23, voltaram ao restaurante El Tranvía. Dessa vez, além de Chicaroni, Braz também estava presente. O encontro foi filmado pela polícia com uma câmera oculta. O delegado apresentou documentos para comprovar a existência da investigação. Quando viu a papelada, Braz disse que estava autorizado por Dantas a aumentar a oferta de suborno para 1 milhão de dólares, em duas parcelas. A primeira a ser paga antes do fim da operação e a última, depois que a investigação estivesse concluída. Dois dias mais tarde, Chicaroni e o delegado reencontraram-se, dessa vez no restaurante Paddock de Moema. O preposto de Dantas deu ao delegado mais 80.000 reais.

Não voltaram a se falar até que, no dia 8, a polícia deflagrou a Operação Satiagraha e prendeu Chicaroni. Na casa dele, foi achada a quantia de 1,28 milhão de reais, que supostamente seria usada para completar o pagamento da propina. Em depoimento prestado depois de ter sido preso, Chicaroni confirmou a tentativa de suborno do delegado a mando de Dantas e disse que o dinheiro lhe havia sido repassado por funcionários do Opportunity. De acordo com a PF, o milhão e lá vai pedrada apreendido "reforça a hipótese de que Daniel Dantas tinha pleno conhecimento da propina, uma vez que as interceptações telefônicas e telemáticas mostraram que Humberto Braz é o braço-direito de Daniel Dantas na organização criminosa".

Com o depoimento de Chicaroni, o banqueiro, que havia sido solto na manhã do dia 10, após duas noites em cana, foi outra vez trancafiado na cadeia da PF, em São Paulo. Na sexta-feira, ele saiu da prisão graças a outro habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. Assim como motoristas que subornam guardas de trânsito não mofam na prisão, o banqueiro ficou livre para responder a esse processo fora das grades. Do ponto de vista da lei, é a mesma coisa. O flagrante esgotou-se nele próprio, como geralmente ocorre nesses casos. Na noite de sexta-feira, dos 17 detidos pela Operação Satiagraha, apenas Chicaroni continuava preso. As acusações de fraudes, corrupção ativa e demais crimes financeiros que constam do inquérito de Protógenes estão de tal forma diluídas em citações vagas e conclusões estapafúrdias que, muito provavelmente, em vez de pesar contra os acusados podem até ajudá-los a escapar.

Istoé

Uma investigação explosiva

O banqueiro Daniel Valente Dantas, dono do Opportunity, usou um celular internacional para chamar o investidor Naji Robert Nahas às 9 horas, 31 minutos e 25 segundos do dia 13 de maio. Perguntou onde Nahas se encontrava. Ao saber que era em São Paulo, avisou que no dia seguinte o investidor seria procurado por um emissário seu. "Vou pedir para te procurar aí, tá bom?", disse Dantas. O banqueiro imaginava que estivesse protegido de monitoramento: um telefone móvel com número de outro país, uma conversa de poucos segundos e uma reunião à qual não estaria presente.

A realidade, porém, era diferente. Às 11h30 do dia seguinte, quando o emissário de Dantas, Humberto José Rocha Braz, saiu do escritório de Nahas, estava sob a mira da Polícia Federal, que registrara a visita em fotografias. Dois meses depois, Dantas, Nahas e outras 17 pessoas foram presas pela Polícia Federal em uma ação desencadeada na terça-feira 8 em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. Entre os presos estava o exprefeito de São Paulo Celso Pitta. Nos próximos dias, outro banqueiro famoso, Salvatore Cacciola, também deverá ser recolhido à carceragem da Polícia Federal: homens da instituição já viajaram rumo a Mônaco para trazê-lo de volta ao País.

Batizada como Operação Satiagraha, uma referência à expressão "firmeza na verdade", usada pelo líder indiano Mahatma Gandhi (1869-1948), a ação da PF, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz, impressiona pelos seus números. Foi a primeira vez que se quebrou o sigilo bancário e fiscal completo de um banco e de todos os seus investidores, com a análise das informações armazenadas em disco rígido de 120 gigabytes do servidor do Banco Opportunity, apreendido em 2004, durante outra operação policial.

Aos dados obtidos no disco rígido e em diligências realizadas nos últimos três anos, a Polícia Federal somou informações coletadas por meio de interceptação telefônica, ambiental e até telemática. Ou seja, grampeou inclusive trocas de e-mails de funcionários e diretores do banco e concluiu que Dantas e Nahas seriam os chefes de organizações distintas, "mas interligadas para cometimento de crimes". Desde a semana passada, os dois são formalmente acusados de formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. "As duas organizações envolvem uma engenharia financeira que pouco se viu", diz o procurador da República Rodrigo De Grandis.

De acordo com documentação enviada ao Supremo Tribunal Federal pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6a Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional o Opportunity de Dantas criou um fundo nas Ilhas Cayman para que residentes no Brasil e no Exterior aqui investissem sem a devida comunicação à Receita Federal e ao Banco Central. Nahas, por sua vez, teria criado uma espécie de sistema bancário paralelo, que possibilitava a lavagem de recursos de origem ilícita. Nahas é acusado ainda de especular com ações graças a informações privilegiadas, inclusive em relação ao megacampo de petróleo de Tupi.

Uma semana antes do anúncio da descoberta do campo, o investidor, segundecido relatório da PF, pediu que o doleiro Miguel Jurno Neto comprasse "mais ações da Petrobras". Diante do alerta do doleiro de que as ações da companhia "estavam caindo", Nahas disse que era para fazer o que ele estava "mandando" e para "não comentar nada". Celso Pitta entrou na investigação como agente e beneficiário do esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas montado por Nahas, a quem solicitava semanalmente "vultosas quantias" em dinheiro vivo.

Diante do noticiário da prisão de Dantas, a primeira reação coube a investidores do próprio Opportunity, que administra uma carteira de R$ 19 bilhões. O volume de retiradas diárias do fundo mais que dobrou esta semana. De dentro da cadeia, Dantas substituiu na direção do fundo seu diretor Dório Ferman, que estava na cela ao lado, pelo ex-diretor de Política Econômica do Banco Central Afonso Bevilaqua. Coube a Bevilaqua a missão de acalmar investidores.

''Qualquer autoridade pode ser investigada''

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, considera-se um policial nato. Ele não consegue imaginar- se fazendo outra coisa. "Ser policial é minha razão de ser", diz ele. Na troca de Márcio Thomaz Bastos por Tarso Genro, Corrêa chegou à PF com a tarefa de diminuir o grau de espetacularização da Polícia Federal. As ações tornaram- se mais discretas por um tempo. Mas novamente a PF volta a fazer operações que surpreendem por levar à cadeia e aos tribunais pessoas de um tipo que a sociedade sempre associou à impunidade: empresários, banqueiros, autoridades do primeiro escalão da República. Nesta entrevista à ISTOÉ Corrêa avisa: esse é um processo irreversível. "A Polícia Federal atingiu um grau de maturidade que não permite a mais ninguém querer direcioná-la", diz ele. Assim, Corrêa responde também às críticas de que a PF vem sendo utilizada politicamente para constranger adversários do governo ou eventuais inimigos do ministro da Justiça, Tarso Genro. Segundo Corrêa, nem mesmo o próprio Tarso Genro, se houvesse um pedido embasado da Justiça, escaparia de ser alvo de investigação policial. "Havendo necessidade, qualquer autoridade será investigada", diz ele.

Aos 49 anos, Corrêa chegou à PF depois de uma passagem pelo próprio Ministério da Justiça, onde foi secretário Nacional de Segurança Pública. Foi ele quem ajudou a estruturar a Força Nacional e incentivou a criação dos gabinetes de segurança integrada com os Estados. No Rio, comandou a segurança bem-sucedida dos Jogos Pan-Americanos. Agora, a grande missão de Corrêa é modernizar a PF. Sua intenção é adotar padrões de empresa privada, dando mais autonomia às superintendências estaduais. A contrapartida é que os superintendentes terão de conviver com critérios de desempenho, como gerentes de grandes empresas.

ISTOÉ - Os métodos da Polícia Federal foram alvo do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, que criticou a prática do vazamento de informações sobre as investigações em andamento.

Luiz Fernando Corrêa - Não reconheço a PF como uma instituição dada a vazamentos como prática. Nós temos, por exemplo, operações que duram mais de um ano para serem concluídas. Como resistiriam se houvesse vazamento? Agora mesmo, está acontecendo uma (a Operação Satiagraha, que prendeu, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas). Não vazou. Hoje se tornou pública. É provável que, a partir de agora, os vazamentos comecem. Mas isso não quer dizer que o vazamento se produza na PF. Ela se torna a primeira suspeita de vazamento porque é quem produz a peça investigativa. Mas a verdade é que, a partir de agora, outros terão acesso a ela.

ISTOÉ - Mas Gilmar Mendes não tem razão quando diz que os vazamentos fazem com que se cometam equívocos? Ele, por exemplo, diz que foi confundido com um homônimo na Operação Navalha.

Corrêa - Qualquer vazamento é criminoso, porque tem um segredo de Justiça. A essência do inquérito policial é o sigilo. Qualquer servidor que romper isso está cometendo uma transgressão. Mas nomes referidos em peças normalmente vazam depois dessa fase exclusiva da PF. Não podemos nos responsabilizar por tudo.

ISTOÉ - Há críticas também quanto à utilização política da PF. O ministro da Justiça, Tarso Genro, usa a PF politicamente?

Corrêa - A PF está aparelhada para cumprir a sua missão constitucional, o interesse público. Ninguém consegue atribuir qualquer direcionamento na nossa atuação. Nossas operações têm atingido as mais variadas pessoas, independentemente da sua posição social ou política, agentes públicos ou não, do governo ou não. A instituição amadureceu profissionalmente nos seus quadros e se alguém tentar direcioná-la não vai conseguir. A instituição criou uma doutrina e um posicionamento profissional tal que não permite isso.

O candidato-poste

Há uma máxima na política brasileira que diz que quem tem poder e carisma elege até poste em eleições. Cunhada pelo cacique baiano Antônio Carlos Magalhães, em 1982, na volta das eleições diretas para governador, a expressão tornou-se sinônimo de transferência de voto e reconhecimento do cacife eleitoral. Em Belo Horizonte, o velho ditado ganhou corpo e as ruas da cidade. E não é preciso ir ao Mercado Municipal ou à praça Sete, no centro da capital - passagem obrigatória de qualquer político em época de campanha -, para constatar que dois políticos incorporaram a máxima baiana.

Com a autoridade de mais de 80% de aprovação popular, tanto o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), quanto o prefeito de BH, Fernando Pimentel (PT), resolveram unir suas forças e bandeiras e indicar para o cargo mais cobiçado da política local um empresário completamente desconhecido da esmagadora maioria dos quase 2,4 milhões de habitantes do município. Tratase de Márcio Lacerda (PSB), que no passado, como militante da ALN de Carlos Marighella, participou de assaltos a bancos e seqüestros para combater a ditadura militar. Nos três anos em que ficou preso, Lacerda disse à ISTOÉ que "aprendeu a sonhar com os pés no chão".

Aos 62 anos, formado em administração de empresas pela UFMG, casado, três filhos, Lacerda foi assessor do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) quando este era ministro da Integração Nacional. Até pouco tempo atrás, o atual candidato era lembrado principalmente por ter sido citado nos jornais mineiros na época do "Mensalão", quando foi acusado pela Polícia Federal de ter sacado R$ 457 mil dos cofres do empresário Marcos Valério para ajudar a campanha presidencial de Ciro Gomes em 2002, da qual ele foi coordenador financeiro.

"Fui inocentado", lembra Lacerda. Empresário do ramo das telecomunicações, ele enriqueceu antes das privatizações do setor. Seu patrimônio declarado é de R$ 55 milhões. Na vida pública Lacerda, além de assessor do Ministério de Integração Nacional, foi secretário de Desenvolvimento Social do governo de Aécio Neves e nunca disputou nenhum cargo eleitoral.

Carta Capital

Exemplar sr. Dantas

Heidegger disse em seu livro sobre Nietzsche: a idéia do eterno retorno do mesmo é o desdobramento íntimo da idéia da vontade de potência. Nietzsche, atento às trágicas idiossincrasias do homem produzido pela sociedade moderna, seria incapaz de antecipar a completa realização de seus conceitos num país tropical. Aqui a vontade de potência reescreve, em vários capítulos, o eterno retorno do mesmo.

Em obediência à sabedoria nietzschiana, cuido de reescrever o texto que tantas vezes escrevi diante de episódios semelhantes ao da prisão de Daniel Dantas. Este senhor, cuja prisão é anunciada com pompa, mas nenhuma circunspeção, foi um servidor fiel das forças que agora promovem a sua liquidação moral e política.

(...)

Na caricatura à brasileira, a falsidade da consciência sai pelas bocas, num jorro de hipocrisias. O Tratado de Trapalhadas Morais, da lavra do establishment nativo, contém a lógica essencial que inspira o combate aos maus costumes na administração pública: ocultar as raízes do mal. Não é surpreendente que os escândalos se multipliquem. Os liberais querem resolver isso fazendo com que o Estado deixe de se intrometer nos assuntos econômicos. Essa sugestão esbarra na lei de ferro da economia contemporânea: a luta para sobreviver às asperezas da concorrência nos mercados exige mediação financeira do Estado e a cooperação, lícita ou ilícita, dos que se envolvem na concorrência política.

(...)

Nos locais de música ambiente e comida requintada, nos intervalos em que a taça do melhor vinho se afasta dos lábios, os sussurros lamentam os abusos dos agentes da lei. É tal a obsessão com hierarquia das coisas ou das pessoas que nem mesmo os corruptos e a corrupção conseguem escapar à fúria classificatória. Veja o caro leitor que as aventuras financeiras do senhor Dantas e as peripécias fiscais e cambiais de outros graúdos foram e continuam sendo apreciadas pela turma da anedota e champanhota sob o prisma da categoria social dos que perpetraram as malfeitorias.

Mas classe é classe, diria o conhecido locutor esportivo. Não foi outro o crivo ideológico, digamos assim, que levou ao arquivo morto da memória nacional as denúncias de evasão de divisas e fraudes fiscais promovidas no escândalo do Banestado. Os bem-nascidos nem sequer dissimulam sua convicção profunda a respeito do tratamento que deve ser dispensado aos criminosos de primeira, segunda e terceira classes. Devemos, porém, nos precatar contra dois argumentos antitéticos, mas que têm a mesma origem. O primeiro é dos espertalhões: já que todos são corruptos, diante da geléia geral, é melhor deixar tudo como está; o segundo é dos Torquemadas: todos são culpados, até prova em contrário.

As “espetacularizações’ e fanfarronadas dos agentes da lei são o espelho da hipocrisia dos senhores. “Aos ricos daremos o mesmo tratamento que concedem aos pobres”: o desrespeito, a violação dos direitos elementares, a humilhação pública. Danosos para a reputação da República e desastrosos para os direitos dos cidadãos, os arreganhos e vazamentos midiáticos estimulam os piores instintos do rebanho. A massa de remediados que se expressam na internet clama por justiça, mesmo à custa de insuflar a soldadesca que atira a esmo e mata inocentes. Uns e outros revelam impulso incontrolável para difundir uma visão do mundo elaborada a quatro mãos por Gêngis Khan e Al Capone.

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Nada pode ser mais trágico para uma sociedade do que a particularização da prestação da Justiça. No episódio Dantas, o vício da particularização deu o ar da graça no deplorável debate travado no Senado da República. O bate-boca revelou uma supina incompreensão dos parlamentares, dos que defenderam e dos que atacaram a decisão do presidente do STF. Adstrita ao cumprimento da lei, a decisão caminhou na contramão dos arreganhos autoritários da opinião massificada. A contaminação das decisões judiciais pelos movimentos mercuriais da opinião das massas é o descalabro. Há quem perceba o fenômeno e o abomine, mas prefere se recolher diante da contundência e da ousadia dos que buscam – enquanto escapam pela tangente – saciar os clamores de justiça nascidos no baixo-ventre.