Manchetes dos jornais de hoje - 12jul2008

Folha de S. Paulo

STF vê "desrespeito" de juiz e liberta Dantas pela 2ª vez

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, mandou soltar ontem, pela segunda vez em menos de 48 horas, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, preso na Operação Satiagraha da Polícia Federal. Ele chamou de "absurda" e "inaceitável" a nova prisão anteontem e disse que a atitude do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, "desrespeitou" decisão do Supremo.

Dantas deixou a Superintendência da PF em São Paulo às 20h25 de ontem. Meia hora depois, embarcou em um jatinho fretado rumo ao Rio, onde chegou às 22h40. Às 23h16, estava em seu apartamento da av. Vieira Souto.

Segundo Mendes, Sanctis "não indicou elementos concretos e individualizados, aptos a demonstrar a necessidade da prisão cautelar, atendo-se, tão-somente, a alusões genéricas". O ministro afirmou que os argumentos do juiz são "especulativos" e representam "convicção íntima do magistrado".

O chefe do STF diz que o juiz "externa sua crença na possibilidade de fuga do investigado em razão de sua condição econômica e pelo fato de ter contatos no exterior, sem apontar um único fato que, concretamente, demonstrasse a real tomada de providências pelo investigado visando à evasão".

"Vê-se que, no entendimento do magistrado, a prisão preventiva teria como base a possibilidade de interferir o investigado na colheita de provas outras que apenas supõe possam existir, a configurar rematado absurdo, inaceitável em se tratando de tão grave medida restritiva de direito de ir e vir."

Juízes e procuradores criticam Mendes

Procuradores e juízes federais criticaram ontem a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, de conceder liminar para suspender a prisão do banqueiro Daniel Dantas.

Além disso, as instituições de classe saíram em defesa do juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, e divulgaram manifestos contra a intenção de Mendes de investigar a conduta de Sanctis.

Mendes quer que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que é presidido por ele, a Corregedoria da Justiça Federal de São Paulo e o Conselho da Justiça Federal investiguem os procedimentos de Sanctis, juiz responsável pelos pedidos de prisão dos investigados na Operação Satiagraha.

"Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado", escreveram 121 juízes da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul).

Os magistrados complementam que "nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito".

Por esse motivo, complementa o texto, os juízes discordam de Mendes. "Deixamos clara nossa discordância para com este ato do ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário."

Em carta aberta, 45 procuradores da República falaram em "dia de luto para as instituições democráticas brasileiras".
"As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 páginas do decreto de prisão provisória", diz a carta.

Juiz diz que não mandou monitorar Mendes

O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, responsável pelas ordens de prisão contra o banqueiro Daniel Dantas, afirmou ontem que jamais autorizou algum tipo de monitoração do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. "Isso é totalmente inverídico", disse.

Em decisões polêmicas, Mendes anulou as duas detenções decretadas pelo juiz. Segundo o Painel de ontem, Mendes foi avisado por uma desembargadora do Tribunal Regional Federal de São Paulo de que a Polícia Federal o teria monitorado a pedido de Sanctis. A polícia teria em mãos um vídeo com imagens gravadas no STF em que assessores da presidência conversam com advogados de Dantas.

"Jamais foi proferida decisão emanada deste juízo autorizando o monitoramento de pessoas com prerrogativa de foro, como veiculado na matéria jornalística", informou o juiz federal em nota.

PF nega grampo, mas cúpula do STF afirma ter indícios

Apesar de o ministro da Justiça, Tarso Genro, ter dito que é "um absurdo" acusar a Polícia Federal de monitorar o gabinete e os assessores do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a cúpula do próprio tribunal diz não ter dúvidas sobre isso e acrescenta que esta é pelo menos a terceira vez em que há fortes suspeitas de grampos da PF na Corte.

Conforme antecipou o Painel ontem, Mendes foi avisado pela vice-presidente do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), Suzana de Camargo Gomes, de que seus assessores estariam sendo monitorados pela PF, por determinação do juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Segundo a assessoria do STF, ela chegou a relatar trechos de uma conversa de Mendes com assessores, na qual teria feito referências negativas ao juiz Sanctis.

A Secretaria de Comunicação do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou ontem que Mendes foi de fato avisado por duas vezes, a primeira por um jornalista -não identificado pela assessoria- que teria tido acesso ao vídeo na PF.

O vídeo mostraria conversa entre assessores de Mendes e advogados do banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha. Dantas foi beneficiado por dois habeas corpus concedidos por Gilmar Mendes.

Mendes ligou então para Tarso Genro, que negou o fato. No mesmo dia, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, foi ao Supremo, onde também desmentiu qualquer investigação contra a presidência do tribunal.

Negociador cita "aval de Dantas" a suborno

Os cinco relatórios da tentativa de suborno, por US$ 1 milhão, dos delegados federais da Operação Satiagraha mostram que um dos supostos emissários do banqueiro, Hugo Chicaroni, disse que a iniciativa tinha "o aval" de Daniel Dantas. A tentativa de corrupção foi um dos principais indícios que levaram o banqueiro à prisão por duas vezes nesta semana.

Os documentos, aos quais a Folha teve acesso, integram o inquérito da operação da Polícia Federal. Narram 16 dias de uma tensa negociação, entrega de pacotes de dinheiro em espécie e desconfiança mútua.

A mais bem-sucedida prova do poder corruptor dos investigados da Satiagraha só ocorreu após a Folha ter divulgado, em abril, uma reportagem que informava a existência de uma investigação em andamento contra Dantas. Segundo a sentença do juiz federal Fausto
De Sanctis, o vazamento da operação levou os investigados a planejaram uma operação de compra dos policiais federais.

Às 20h26 de 11 de junho, um dos dois delegados que encabeçavam as investigações, Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, recebeu ligação do ex-diretor da Brasil Telecom Participações, Humberto Braz, um dos principais assessores de Dantas. Braz dizia querer marcar "reunião" com Ferreira.

O delegado no mesmo dia informou o contato, por escrito, à delegada Karina Murakami Souza, para relatar o telefonema e pedir "ação controlada". O delegado, com autorização judicial, passaria a encenar o suborno, discutindo valores com emissários de Dantas.

Relatório aponta lobby em fusão de teles

No relatório da Operação Satiagraha, a Polícia Federal afirma que o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, quatro vezes eleito deputado federal (1987-2007) pelo PT, fez "tráfico de influência" e "lobby" com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em torno da venda da companhia telefônica Brasil Telecom para a Oi.

De acordo com a PF, o ex-deputado agia em benefício do banqueiro Daniel Dantas. O compromisso de venda da Brasil Telecom foi assinado em 25 de abril. Segundo cálculos de especialistas, Dantas recebeu mais de US$ 1 bilhão por sua parte na empresa telefônica.

De acordo com o relatório de 26 de junho do delegado Protógenes Queiroz, ao qual a Folha teve acesso, a participação de Greenhalgh foi "fundamental na criação da Supertele, gentilmente elogiada por todos do grupo, em especial pelo cabeça da organização, D. Dantas".

"Devido à sua condição anterior de ex-deputado federal e membro do PT, freqüenta a ante-sala do gabinete da Presidência da República, buscando apoio para negócios ilícitos do grupo, notadamente no gabinete da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e intimamente próximo ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu", diz o relatório de Queiroz sobre Greenhalgh.

Para o delegado, Greenhalgh "transita nos subterrâneos dos gabinetes dos ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça] e STF [Supremo Tribunal Federal] em busca de decisões favoráveis ao grupo".

Greenhalgh ofereceu a banqueiro plano para tentar melhorar relação com o PT

Procurado por Daniel Dantas no final do ano passado, o ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh ofereceu um plano para tentar melhorar a relação do banqueiro com o PT: se dispôs a tentar acordos com integrantes do partido que movem ações contra Dantas, num passivo judicial que vem desde a época das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Tal relato foi feito pelo próprio Greenhalgh a colegas petistas nos últimos dias. Não há registro de que tenha obtido êxito. O responsável por sua contratação foi o braço direito de Dantas, Humberto Braz, que está foragido desde que a Polícia Federal iniciou as prisões da Operação Satiagraha.

Greenhalgh foi pego no grampo da PF pedindo ajuda ao chefe-de-gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, justamente após Braz ter constatado que estava sendo seguido por investigadores da operação. Carvalho se prontificou a ajudar o colega, o que motivou os policiais a também pedirem a prisão de Greenhalgh por atuar em favor do banqueiro no Palácio do Planalto. A Justiça, no entanto, negou o pedido.

Logo depois de estourada a operação da PF, o ex-deputado petista ligou para o ministro da Justiça, seu colega de sigla Tarso Genro. A Folha apurou que o diálogo foi duro. Segundo relatos de quem conversou com Greenhalgh nos últimos dias, ele teria dito a seguinte frase a Tarso: "Se eu fosse o ministro, não faria isso com você".

A assessoria do Ministério da Justiça não quis comentar. Disse apenas que Tarso orientou Greenhalgh a formalizar as reclamações que tinha a fazer.

Grampo indica que Nahas sabia de novo campo da Petrobras

Naji Nahas lucrou ao menos 8,2% com as ações da Petrobras em uma semana com o suposto uso de informações privilegiadas de que seria anunciada a descoberta de que as reservas do megacampo de petróleo na bacia de Santos chegariam a 33 bilhões de barris, em abril, caso seu corretor na Bovespa tenha seguido a orientação de comprar papéis da empresa.

Gravações telefônicas realizadas pela Polícia Federal flagraram Nahas orientando o operador de Bolsa Miguel Jurno Neto a comprar ações da Petrobras entre os dias 7 e 8 de abril deste ano, apesar de os papéis estarem em queda, como alertava seu interlocutor.
Na semana seguinte, dia 14 de abril, o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, confirma a informação após um evento. Com a alta das ações, Lima disse que a notícia era antiga e conhecida desde dezembro do ano passado, tendo sido até mesmo divulgada por uma publicação especializada.

A hipótese da Polícia Federal de que Nahas obteve acesso antecipado a descobertas de petróleo é reforçada em outra gravação, feita entre os dias 19 de março e 2 de abril deste ano.

Nahas diz ao doleiro Lúcio Bolonha Funaro, o "maluquinho", como era tratado pelo grupo, que tinha uma "chamada gigantesca na Petrobras".

Para a polícia, esta seria a senha de que o especulador já sabia, de antemão, que os papéis da Petrobras se valorizariam, graças às novas descobertas.

Além de tentativa de suborno, juiz aponta outros oito crimes a que Dantas responde

Daniel Dantas foi preso novamente pela Polícia Federal por haver indícios de que ele foi mandante da tentativa de suborno contra um delegado, mas o banqueiro é acusado de ao menos outras oito infrações, segundo o despacho do juiz federal Fausto Martin de Sanctis.

A Folha entrou em contato com a assessoria do Opportunity, que repassou o caso para os advogados de Dantas. Procurado, o advogado Fernando José da Costa não telefonou de volta para comentar as acusações contra seu cliente.

Caso seja condenado por todas as acusações, o banqueiro fica sujeito a pena de prisão que varia de 17 a 63 anos de prisão, além de pagar multas.

O mais grave dos crimes é o de tentativa de subornar um delegado para proteger ele, sua irmã e um sobrinho das investigações da operação Satiagraha. A tentativa de corromper o delegado pode render a ele de dois a 12 anos de prisão.

Dantas e seu grupo são acusados ainda de uso de informações privilegiadas, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, operar instituição financeira sem autorização, formação de quadrilha, empréstimos irregulares e tráfico de influência.

PF faz buscas em empresa e casa de Eike

A Polícia Federal realizou ontem operação de busca e apreensão em empresa e casa do empresário Eike Batista, no Rio de Janeiro, em investigação sobre suposto direcionamento de licitação na concessão da Estrada de Ferro do Amapá.

A empresa MMX, que pertence a Eike, obteve a concessão em 2006. A ferrovia liga a região mineradora da Serra do Navio até o porto de Santana. Ambos ficam no Amapá e são explorados pela MMX.

A Operação Toque de Midas da PF começou por volta das 9h. O primeiro endereço foi a casa do próprio Eike, localizada no Jardim Botânico, zona sul. Quase ao mesmo tempo, policiais chegavam à residência de Flávio Godinho, principal executivo da MMX e considerado o braço-direito de Eike. Eles moram na mesma rua. Eike é vizinho também de Luma de Oliveira, com quem foi casado.

Pouco depois, por volta das 9h30, outra equipe da PF chegava à sede das empresas de Eike, em um prédio do bairro do Flamengo, também na zona sul. À tarde, um segundo grupo, formado por dez policiais federais, reforçou a operação.

Às 15h30, 20 policiais saíram do prédio com um malote com documentos e discos rígidos (que armazena dados) de computadores do escritório. Os policiais informaram que cumpriram três mandados de busca e apreensão no local. Não foram solicitadas prisões à Justiça Federal. No total, 84 policiais participaram da operação.

A revista norte-americana "Forbes" aponta Eike como o 142º homem mais rico do mundo, com uma fortuna estimada em US$ 6,6 bilhões. Neste ano, após a obtenção da concessão da Estrada de Ferro do Amapá, os projeto da MMX Amapá e Minas-Rio foram comprados pela mineradora Anglo American por US$ 5,5 bilhões.

Empresa nega irregularidades em concessão

A empresa MMX- do grupo EBX, do bilionário Eike Batista- negou que tenha cometido "qualquer tipo de irregularidade ou ilícito nas ações ligadas à licitação que resultou na outorga da concessão da Estrada de Ferro do Amapá".

A Polícia Federal afirma ter encontrado "fortes indícios de direcionamento da licitação"- que resultou na concessão de uma ferrovia que liga as cidades de Serra do Navio e Santana, no interior do Amapá. A licitação foi vencida pela MMX.

Por meio de nota, a empresa declarou ainda que não realiza quaisquer atividades de mineração de ouro no Amapá ou em qualquer outra região do país.

Já a Polícia Federal informou que a Operação Toque de Midas também investiga o desvio de ouro de minas do interior do Amapá. Segundo a investigação da PF, há suspeitas de que o minério não esteja sendo totalmente declarado à Receita Federal e a outros órgãos.

Na nota divulgada no fim da tarde de ontem, a MMX informou também que ajuizou no Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília, uma ação para garantir amplo acesso a qualquer investigação contra a própria empresa.
Procurada, a Anglo American, que anunciou um acordo de compra da MMX em janeiro, informou que "este é um assunto entre o senhor Eike Batista e as autoridades locais". Apesar do acordo, a aquisição ainda não foi efetivada.

Criação de 97 cargos passará pelo plenário

A criação de 97 cargos de confiança no Senado deverá ser referendada pelo plenário da Casa por meio de projeto de resolução. O presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse ontem que marcará reunião da Mesa Diretora para discutir o tema na próxima semana.

Na última quarta, a Mesa decidiu criar vagas com salários de R$ 9.979,24 para cada um dos 81 senadores e cada uma das 16 lideranças partidárias. No entanto, como determina a Constituição e o regimento, a iniciativa tem de ser submetida ao plenário.
Segundo consultores legislativos do Senado ouvidos pela Folha, os projetos de resolução sobre atos da Mesa são levados à votação de uma única vez, ao final do ano legislativo.

Garibaldi Alves, porém, tentará convencer os colegas a fazer a votação antes do início das contratações. "Por enquanto está suspenso. Foi combinado que a contratações só iriam começar em agosto."

O Estado de S. Paulo

Presidente do STF manda soltar Dantas e acusa juiz de desobediência

Pela segunda vez, em menos de 48 horas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou a Polícia Federal soltar o banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, alvo da Operação Satiagraha. Em meio aos argumentos técnicos, Mendes fez críticas explícitas à atuação do juiz federal da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, que ordenou a captura de 24 pessoas citadas na investigação. A decisão agravou a crise, causando protestos entre juízes de primeira instância e o Ministério Público, que contestam a libertação dos acusados.

No despacho divulgado ontem (leia nesta página), por volta das 17h30, o chefe da mais alta corte do País desqualifica os argumentos usados por De Sanctis para justificar o retorno de Dantas à carceragem da PF e acusa o magistrado de resistir reiteradamente às decisões do Supremo.

"O novo encarceramento do paciente revela nítida via oblíqua de desrespeitar a decisão deste Supremo Tribunal Federal", destacou Mendes, no despacho. "Não é a primeira vez que o juiz insurge-se contra decisão emanada desta corte."

Juízes lançam manifesto pelo colega

A toga está em pé de guerra. O alvo é Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Judiciário. Motivo: o ministro encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - órgão que fiscaliza e tem poderes para punir magistrados - cópia da decisão do juiz Fausto Martin De Sanctis, que numa penada só mandou trancar na Custódia da Polícia Federal toda a cúpula do Grupo Opportunity.

Os colegas de Sanctis vêem no gesto do ministro uma intimidação, mesmo ameaça, à autonomia funcional da classe. Independência é o princípio que eles mais prezam. Sem ela o juiz perde a segurança para decidir, alegam. Tolhidos, planejam ato público na segunda-feira.

A insurreição veio logo ao amanhecer, quando a rede exclusiva dos magistrados federais na internet foi tomada por uma intensa e nervosa troca de e-mails, mensagens que revelam a ira e a indignação da categoria.

Logo, surgiu um manifesto que aponta críticas a Mendes e enaltece o trabalho de Sanctis (leia nesta página). Os revoltosos não escolheram o conforto do anonimato. Fizeram questão de subscrever o documento que foi disponibilizado no site da toga - 121 juízes aderiram ao movimento, inicialmente, efetivo que subiu para 180 até o fim da sexta-feira.

Pitta diz que ação da PF lembra nazismo

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e mais cinco pessoas, todos acusados de envolvimento com operações de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, deixaram a carceragem da Polícia Federal à 0h50 de ontem. Nahas foi o primeiro a sair, portando uma mala com seus pertences. Pitta apareceu em seguida, falando ao celular.

Os acusados embarcaram em veículos que os esperavam no estacionamento da sede da PF, na Lapa, zona oeste de São Paulo, e saíram sem falar com a imprensa. Segundo a advogada de Pitta, Ruth Stefanelli, "dificilmente ele voltará à prisão". O advogado de Nahas, Sérgio Rosenthal, disse que seu cliente "sempre esteve e sempre estará à disposição da Justiça".

Decisão de Mendes é sem precedentes, reage procurador

"Eu ainda consigo me surpreender", desabafou ontem o procurador da República Rodrigo de Grandis ao ser informado sobre a nova decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou imediata libertação do banqueiro Daniel Dantas. "Eu ainda consigo me surpreender", repetiu o procurador federal, condutor da Operação Satiagraha.

Ele não esconde sua perplexidade - Dantas duas vezes preso, duas vezes solto, tudo isso em apenas três dias. "É uma decisão sem qualquer precedente na história da jurisprudência brasileira, na jurisprudência do STF", declarou Grandis.

O procurador considera que a ordem do ministro criou um novo modelo de foro privilegiado. "No caso específico criou foro privilegiado para banqueiro."

Grandis já planeja uma reação formal ao ato do presidente do STF. "Vou pleitear junto ao procurador-geral da República (Antonio Fernando de Souza) que seja oferecido recurso necessário para que essa decisão (de Mendes) seja revista pelo Supremo."

Arapongas da Abin agiram no caso

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, confidenciou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que o comando da PF, em Brasília, não coordenou a Operação Satiagraha, tendo sido posto à margem das investigações pelo delegado Protógenes Queiroz. Agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) colaboraram com a operação na condição de arapongas, isto é, sem autorização do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal. As assessorias da PF e da Abin confirmaram ao Estado as duas informações.

O encontro de Correa e Mendes aconteceu anteontem, no STF, por volta das 18 horas. Antes, o presidente do Supremo também havia conversado com o ministro da Justiça, Tarso Genro, mas por telefone.

Segundo o diretor-geral da PF, "a participação dos agentes da Abin foi irregular porque não houve pedido institucional entre os dois órgãos, não houve requisição da ajuda e do pessoal entre os diretores", disse Correa por meio de sua assessoria. "Além disso", lembrou, "a Abin compartilhou informações sigilosas que o juiz de São Paulo (De Sanctis) depositava legalmente apenas na Polícia Federal".

Juiz nega monitoramento

O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, que deflagrou a Operação Satiagraha, desmentiu ontem que tenha determinado monitoramento do gabinete do ministro Gilmar Mendes. "Jamais foi proferida decisão emanada deste juízo autorizando o monitoramento de pessoas com prerrogativa de foro", disse, em nota oficial.

Sanctis cobrou explicações do delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, e este garantiu que não manteve sob vigilância os domínios do presidente do Supremo Tribunal Federal.

"Este magistrado tem consciência de que, como funcionário público, serve ao povo, verdadeiro legislador e juiz, e para corresponder à sua confiança não abre mão dos deveres inerentes ao cargo que ocupa, sempre respeitando os sistemas constitucional e legal", disse. "O respeito à Constituição implica bem dimensionar o limite jurisdicional de atuação e, em hipótese alguma, poder-se-ia vislumbrar ingerência em esfera alheia de atribuição."

Não há perseguição política a Dantas, diz Tarso

O ministro da Justiça, Tarso Genro, assegurou ontem que as ações da Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Banco Opportunity, não têm nenhuma motivação política. "Existe trabalho técnico, escuta telefônica permitida pelo Poder Judiciário e comprovação de tentativa de compra de policiais. Há um trabalho de perícia rigoroso", enfatizou ao ministro, que esteve ontem em São Paulo para participar de um evento organizado pela Prefeitura.

O ministro também disse que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de conceder novo habeas-corpus ao empresário não sinaliza fragilidades nas investigações da PF. De acordo com Genro, as investigações acabaram levando à identificação de um "um sistema criminoso que foi instaurado, agredindo a estabilidade do sistema financeiro".

Dantas é suspeito de cometer, entre outros crimes, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Por meio de dois emissários, ele teria tentado oferecer US$ 1 milhão ao delegado Vitor Hugo Alves Ferreira, da PF, com o intuito de evitar que o seu nome, o de sua irmã, Verônica, e o do filho não constassem do inquérito da PF.

Advogado vê ''linchamento'' em pedidos de prisão

O advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro Daniel Dantas, comemorou ontem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com críticas ao que classificou de "linchamento". "As circunstâncias da prisão corresponderam a um linchamento. E o retorno à prisão também representou algo que não é compatível com a realidade que hoje o Brasil vive, sob a vigência de uma Constituição democrática", afirmou.

Para ele, a decisão do STF "é compatível com os preceitos constitucionais". Disse não acreditar na possibilidade de um novo pedido de prisão contra seu cliente. "Não acredito, pois a primeira prisão, a temporária, foi rechaçada. A prisão preventiva também foi repudiada. E o direito brasileiro só conhece a prisão em flagrante, a preventiva e a temporária. Então, vão ter que inventar outra coisa em uma legislação que ainda não está em vigor no País."

Machado disse que o Brasil precisa rever a sua política de interceptações telefônicas e a "exibição das pessoas além do limite do razoável".

PF vasculha casa de Eike Batista

A Polícia Federal realizou ontem buscas na casa do empresário Eike Batista, no Rio de Janeiro, e em outros onze endereços, distribuídos por três Estados, pertencentes a empresas e a executivos ligados ao bilionário. As diligências, que fazem parte da Operação Toque de Midas, também se estenderam a endereços de servidores públicos, suspeitos de terem beneficiado o grupo do empresário em licitações públicas no Estado do Amapá.

O superintendente da PF naquele Estado, Rui Fontel, disse ontem que existem indícios de que várias pessoas ligadas ao bilionário estão envolvidas em crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção. Mediante propina e favorecimento pessoal, a empresa MMX, de Eike, teria sido beneficiada no processo de licitação da estrada de ferro do Amapá, segundo o superintendente.

Pressionado, Garibaldi vai levar caso do trem da alegria ao plenário

Pressionado pela repercussão negativa provocada pela decisão da Mesa Diretora do Senado de autorizar a contratação de 97 servidores em cargos de confiança, com salário de R$ 9,97 mil, em pleno período eleitoral, o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), resolveu dividir a conta do desgaste. Ele anunciou ontem que convocará a Mesa na terça-feira para cumprir o que determina o regimento interno do Senado. Ou seja, vai fazer valer a norma que condiciona a criação, transformação ou extinção de cargos a uma decisão do plenário.

"Diante do que está acontecendo, diante desse clamor, o Senado tem de ser sensível, tem de ouvir o que está dizendo o clamor das ruas, não pode ficar desassociado, de costas para isso", alegou.

A tentativa da Mesa de absorver assuntos de competência dos 81 senadores não é nova. O recuo se deu uma semana depois de cinco senadores da Comissão de Relações Exteriores (CRE) desistirem de uma excursão à Colômbia para fazer uma "visita de cortesia" à ex-candidata à presidência daquele país Ingrid Betancourt - que passou seis anos em poder das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) -, após a imprensa ter divulgado o fato.

No episódio de contratação dos cargos de confiança, chamou a atenção o fato de nem Garibaldi nem nenhum dos integrantes da Mesa terem se responsabilizado pela iniciativa. O presidente do Senado disse que foi "voto vencido".

O Globo

Gilmar solta Dantas, ataca juiz e tensão no Judiciário cresce

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu ontem, pela segunda vez, libertar o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity. A sentença levou procuradores e juízes federais a lançar manifestos com fortes críticas a Gilmar, elevando a tensão no Judiciário.

Os magistrados saíram em defesa do juiz da 6ª Vara Federal de São Paulo, Fausto de Sanctis, que por duas vezes mandou prender Dantas, e do procurador Rodrigo de Grandis, que apresentou as denúncias. Gilmar, por sua vez, ordenou que a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigue se houve algum tipo de desvio na conduta profissional do juiz De Sanctis. Ao assinar ontem o novo habeas corpus para Dantas, Gilmar disse ter havido uma tentativa do juiz de desrespeitar a decisão do Supremo. De Sanctis negou a notícia de que teria mandado monitorar o presidente do STF. Dantas deixou a PF ontem às 20h20m.

“Ainda não acabou. Tem muita água para rolar”

Ao deixar São Paulo ontem à noite, Daniel Dantas disse que foi preso por perseguição política de alguns grupos no governo que teriam interesse na fusão das teles. “Ainda não acabou. Tem muita água para rolar”, disse a Lino Rodrigues.

Quem é João? Quem é Letícia?

O tititi no meio político ontem era tentar descobrir quem são Letícia e João, os dois candidatos que teriam recebido contribuições de Daniel Dantas em 2004. Entre os papéis apreendidos pela polícia, constava a anotação de que R$ 25 milhões foram para a campanha de Letícia e R$ 2,5 milhões para a de João.

Polícia Federal agora investiga Eike Batista

Uma nova operação, a Toque de Midas, realizada ontem pela Polícia Federal, teve como alvo Eike Batista, dono da holding EBX e um dos homens mais ricos do país. Cumprindo 12 mandados de busca e apreensão (três no Rio), a PF apura denúncias de irregularidades em licitação em empresas do grupo no Amapá, além de sonegação e impostos e extração ilegal de ouro. Os agentes da PF vasculharam escritórios e a casa de Eike. O empresário está de férias com o filho no exterior.