O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de decreto legislativo que revoga a decisão do governo federal de exigir visto para a entrada de cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão no Brasil. A proposta, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A exigência do visto havia sido restabelecida pelo governo Lula com base no princípio da reciprocidade, uma vez que esses países mantêm a obrigatoriedade do documento para a entrada de brasileiros. A isenção anterior foi concedida em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro.
O Itamaraty manifestou oposição à revogação da medida e encaminhou nota aos senadores defendendo a manutenção do visto, alegando que a liberação não resultou em aumento significativo no fluxo de turistas desses países para o Brasil.
Por outro lado, defensores do projeto argumentam que a reimposição do visto aumenta a burocracia e impacta negativamente o setor do turismo e a economia. A proposta recebeu apoio de entidades ligadas ao G20 do Turismo, incluindo associações de agências de viagens, companhias aéreas e redes hoteleiras.
O senador Carlos Portinho justificou a revogação afirmando que o princípio da reciprocidade deve ser aplicado considerando o interesse nacional e que a medida poderia trazer ganhos econômicos para o país.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.