Discurso de ódio: quem é o deputado que deseja a morte de Lula

Alvo da Advocacia-Geral da União (AGU) depois de ter dito que deseja a morte do presidente Lula, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) carrega nas costas mais do que a bandeira do Brasil com a qual circula pela Câmara. Pesam sobre seus ombros um histórico de acusações de discurso de ódio, de difusão de mentiras, de ataques a mulheres, a religiões de matriz africana e a pessoas trans, além de embates físicos com parlamentares, inclusive de seu campo político. Também recaem sobre ele duas condenações em primeira instância uma por violência política de gênero e outra por injúria, calúnia e difamação.

De acordo com levantamento do Congresso em Foco, ele responde a pelo menos seis processos na Justiça, além de inquéritos. O deputado pode virar réu em uma sétima ação, caso a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceite a denúncia apresentada contra ele em outubro do ano passado pela Procuradoria-Geral da República. Gilvan é acusado de ter extrapolado de forma abusiva a imunidade parlamentar ao ter chamado Lula de ladrão e corrupto durante uma manifestação. O caso é relatado pelo ministro Luiz Fux.

Nesta terça-feira (8), ao relatar um projeto de lei que proíbe a equipe de segurança de Lula de andar armada, o deputado voltou a atacar o presidente. "Por mim, eu quero mais é que o Lula morra! Eu quero que ele vá para o quinto dos infernos! É um direito meu. Não vou dizer que vou matar o cara, mas quero que ele morra! Quero que vá para o quinto dos infernos, porque nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer... tomara que tenha um ataque cardíaco", afirmou. A AGU pediu à PGR que investigue o deputado por incitação ao crime e ameaça. A Polícia Federal também avalia abrir investigação.

Aos 48 anos de idade, o policial federal licenciado entrou para a política na onda bolsonarista, sob o apadrinhamento do senador Magno Malta (PL-ES). Com formação em Engenharia Agronômica e Direito, Gilvan se elegeu deputado federal em 2022, com 87 mil votos, a segunda maior votação da bancada capixaba. A chegada à Câmara se deu após dois anos de mandato como vereador em Vitória, onde também foi acusado de proferir discursos de ódio.

Veja o histórico de Gilvan da Federal:

Violência política de gênero

A passagem pela Câmara Municipal de Vitória lhe rendeu, no mês passado, uma condenação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Espírito Santo por violência política de gênero. Gilvan foi condenado a um ano, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime aberto, por ter mandado a vereadora Camila Valadão (Psol) calar a boca e chamá-la de assassina de bebês, assassina de crianças e satanista. O TRE-ES também impôs uma multa de R$ 10 mil por danos morais. Cabe recurso à decisão.

Em sessão alusiva ao Dia da Mulher, em 2021, Gilvan afirmou que a colega tentava interromper o seu discurso e esbravejou com ela:

"Você não espera nada, você cala a sua boca aí. Está na minha fala. Cala a sua boca, cala a sua boca, cala a sua boca. Você está na minha fala. Cala a sua boca, fique quietinha".

Para o juiz eleitoral Leonardo Alvarenga da Fonseca, ficou claro que Gilvan agiu contra a vítima, aproveitando-se da sua condição de mulher, para aterrar, intimidar, subjugar e embaraçar a vítima, interferindo no exercício pleno do seu mandato".

Difamação contra ex-vice-governadora

Em fevereiro do ano passado, o deputado foi condenado a três anos e quatro meses de detenção e a indenizar a ex-vice-governadora do Espírito Santo, Jacqueline Moraes (PSB), por acusá-la sem provas de enriquecimento ilícito. A condenação foi por calúnia, injúria e difamação. Cabe recurso contra a decisão, que é de primeira instância.

Em 2021, Gilvan publicou recortes de fotos de Jacqueline com o presidente Lula e vídeos em que um homem diz que a então vice-governadora era camelô e que, após apenas um mandato como vereadora em Cariacica, teria adquirido "fazendas e fazendas". Sobre a imagem, o título: "Vice-governadora: de ex-camelô a fazendeira?" Havia ainda um vídeo em que Gilvan falava do caso na tribuna da Câmara de Vitória.

Chico e Caetano

O deputado também é processado pelos cantores e compositores Chico Buarque e Caetano Veloso por ter declarado, em discurso no plenário, em outubro de 2023, que eles recebiam dinheiro público "para fumar maconha em Miami, nas mansões que eles moram". Chico e Caetano o acusam de informação caluniosa e pedem R$ 25 mil, cada, de indenização.

Briga com Marcos do Val

Em junho de 2024, Gilvan e o senador Marcos do Val (Podemos-ES) trocaram empurrões no Aeroporto Internacional de Vitória. A discussão entre os dois bolsonaristas começou durante o voo e continuou no saguão do aeroporto. O episódio se deu após o senador dizer que o ex-presidente Jair Bolsonaro havia lhe pedido para gravar uma conversa para descredibilizar o ministro Alexandre de Moraes. Marcos do Val voltou atrás depois e disse que havia mentido para manipular a imprensa. Gilvan o chamou, na ocasião, de "traidor" e "Swat da Shopee", em referência ao fato de o senador afirmar que dava treinamentos para a polícia de elite dos Estados Unidos. Uma semana depois, desafiou o senador a enfrentá-lo em um ringue de luta.

Bate-boca com Mourão

Em dezembro de 2023, durante uma sessão no Congresso Nacional, Gilvan teve um bate-boca com o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República. Mourão reclamou de um vídeo publicado por Gilvan no qual ele atacava o ex-vice-presidente por ter abraçado Flávio Dino durante sua sabatina para o Supremo no Senado. "Você acha que eu tenho medo do senhor porque o senhor é general?", questionou Gilvan. Mourão respondeu: "Aqui é braço". Os dois tiveram de ser apartados por assessores.

LGBTfobia

Em abril de 2022, Gilvan atacou uma mulher trans que era homenageada pela Câmara de Vitória. "Gostaria de perguntar à vereadora do Psol, que fez uma moção de aplauso às mulheres, se a Deborah Sabará nasceu mulher. Pode ser outra coisa, mas mulher não é. Deus fez o homem e a mulher. O resto é jacaré, é invenção do mundo", disparou o então vereador.

Na sequência, Gilvan continuou com os ataques:

"Eu quero saber também se ela consegue engravidar. Se essa pessoa aqui, Deborah Sabará, consegue engravidar. Consegue amamentar? Se me provarem que homem engravida, eu quero ser mãe, pai, sei lá o quê. Quero chegar aqui com barriga, quero gerar um filho, quero amamentar", discursou.

Matriz africana

Em novembro de 2021, a vereadora Karla Coser (PT) convocou representantes do movimento negro de Vitória para a sessão. Na ocasião, foram entoados cantos e outras tradições de matriz africana. Dias após a sessão, Gilvan subiu na tribuna com um detergente e uma esponja para fazer, segundo ele, uma limpeza no local.

"O que houve na sessão solene, nem posso chamar assim, convocada pela vereadora do PT, é uma afronta a Deus. Praticamente fizeram uma macumba aqui", afirmou. Na sequência, Gilvan atacou a vereadora:

"Vocês são satânicos. É meu dever combatê-los, combater os satanistas."

Dia do Patriota

Entre os projetos apresentados pelo deputado na Câmara está o que denomina 8 de janeiro como o Dia do Patriota, em alusão à data dos atos antidemocráticos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes. O teor da proposição vai na contramão do julgamento em curso no Supremo, que mostra que as manifestações fizeram parte de uma trama golpista. 

Enquanto defende o desarmamento da guarda do presidente da República, Gilvan apresentou uma proposta que concede porte de armas a professores das redes pública e privada das escolas municipais, estaduais e federais, assim como aos professores de institutos federais e universidades federais em todo o país.