O presidente Lula assina nesta sexta-feira (30) uma medida provisória (MP) que relança o programa federal voltado para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, que em 2024 se chamava "Mais Acesso a Especialistas", agora passa a se chamar "Agora Tem Especialistas". A mudança busca fortalecer a comunicação do programa e impulsionar seus resultados, após um ano de pouco impacto.
O objetivo do governo é acelerar o acesso de pacientes a consultas, exames e cirurgias especializadas, um dos pontos críticos do SUS, especialmente após a pandemia. Segundo dados do próprio Ministério da Saúde, revelados pelo jornal O Globo, o tempo médio de espera por uma consulta especializada chegou a 57 dias em 2024, o maior já registrado.
Durante a cerimônia de lançamento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a gravidade do problema: "Alguns estudos apontam que no Brasil, cerca de 370 mil óbitos aconteceram em 2023 por conta do atraso no diagnóstico. Essa é uma realidade mais crítica no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde temos menor oferta de atendimento especializado no interior.
Como vai funcionar
A MP estabelece duas formas de contratação de serviços de hospitais privados:
- Contratação tradicional pagamento pelo SUS, conforme tabela oficial, para serviços especializados em áreas como oftalmologia, cardiologia, otorrinolaringologia, pediatria, ginecologia e oncologia.
- Troca de dívidas por serviços hospitais poderão prestar atendimento especializado ao SUS em troca de abatimento de dívidas fiscais com a União. Atualmente, o valor total dessas dívidas chega a cerca de R$ 70 bilhões, mas a MP impõe um teto de R$ 2 bilhões por ano para essa modalidade.
Além disso, o programa prevê outras ações complementares:
- Expansão da telessaúde, que poderá reduzir em até 30% as filas para consultas e diagnósticos, ao permitir triagens e atendimentos à distância.
- Distribuição de 150 carretas equipadas com infraestrutura para atendimentos especializados em regiões do interior que hoje têm pouca oferta desses serviços.
Segundo o governo, a expectativa é aumentar em até 30% os atendimentos em policlínicas, UPAs, ambulatórios e salas de cirurgia em todo o país.
Desafio histórico
Atualmente, apenas 10% dos médicos especialistas atuam exclusivamente no SUS, e esses profissionais estão concentrados principalmente em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Essa desigualdade geográfica ajuda a explicar as dificuldades de acesso em várias regiões do país. A pandemia agravou ainda mais o quadro, ampliando as filas e em 2024, o tempo de espera atingiu níveis recordes.
A MP também cria 385 novos cargos efetivos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que serão destinados ao controle e fiscalização dos novos equipamentos e serviços que serão incorporados à rede.
A criação dos cargos foi articulada após o Congresso aprovar um projeto que recompôs salários de servidores e permitiu a abertura de novos postos em áreas estratégicas.