O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ), presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, fez críticas à tarifa imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Em entrevista ao Congresso em Foco, o congressista afirmou que a taxação se trata praticamente de um "embargo comercial". Além disso, o parlamentar acredita que o governo americano irá retroceder do anúncio tarifário.
"Essa taxa não é uma taxa, ela é praticamente um embargo comercial, porque ela vem num percentual que impossibilita o comércio entre os dois países pelo encarecimento do produto brasileiro no seu destino final, que seria o solo americano", inicia o deputado. "Temos que enfrentar a realidade e convencer a sociedade americana, o Congresso americano e o próprio Presidente dos Estados Unidos de que essa tarifa será prejudicial tanto ao Brasil, quanto aos próprios Estados Unidos".
Além do impacto da tarifa no público americano em produtos como o café e o petróleo brasileiro, do qual são grandes consumidores, Julio Lopes aponta a inconsistência da taxação. O parlamentar ressalta o histórico de parceria comercial entre os dois países e a relação superavitária dos Estados Unidos sobre o Brasil. Ele também destaca a condução do vice-presidente Geraldo Alckmin nas negociações
"Nós queremos crer que ela [tarifa] vai refluir, ela vai se desfazer ao longo do tempo,à medida em que o próprio Estados Unidos vá tendo uma condição de examinar melhor e que os empresários americanos também envolvidos nessas questões possam estar agindo junto ao governo americano para que isso não se realize", complementa o parlamentar.
Lei de Reciprocidade Econômica
Uma das soluções apontadas pelo presidente Lula, caso a imposição das tarifas se concretize a partir de 1º de agosto, é a aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica. A norma estabelece que o Brasil pode impor as mesmas barreiras comerciais que países estrangeiros aplicam ao país, em razão da reciprocidade.
Para Julio Lopes, a Lei é "muito importante" e constitui uma peça importante da soberania nacional. No entanto, explica o deputado, não seria estratégico ou interessante usar a medida imediatamente. Ele acrescenta que, se for aplicada, será a "contragosto" e pela impossibilidade de negociação.
Combate à pirataria
O governo americano, por meio da Representação Comercial dos Estados Unidos, anunciou nesta semana investigação comercial contra o Brasil com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA. O órgão apura supostas práticas comerciais desleais do Brasil que afetariam os Estados Unidos. Um dos pontos criticados na investigação é a falha nos combates à pirataria e à falsificação.
A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo listou entre suas prioridades para este ano legislativo o combate à comercialização de produtos falsificados. O presidente da Frente, deputado Julio Lopes, concordou que o país está em um nível "fora da realidade", em relação à pirataria.
"As perdas acumuladas no setor de vestuário e no setor de esportes ultrapassam R$ 40 bilhões", conta o deputado. Apesar disso, ele diz que a motivação apontada pelos Estados Unidos para a investigação visa a justificar uma "injustificada medida".
"Acredito que essa posição foi colocada muito mais para justificar uma injustificada medida do que para efetivamente apurar alguma coisa. Não acredito que nada relevante venha a ser apurado. O Brasil tem práticas concorrenciais e práticas comerciais bastante civilizadas e bastante adequadas no mundo internacional, diz o parlamentar.