STF divulga lista de participantes de audiência sobre pejotização

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a lista de expositores da audiência pública que discutirá os impactos econômicos e sociais da chamada "pejotização" no Brasil. O encontro está marcado para o dia 6 de outubro, a partir das 8h, na sala de sessões da 2ª Turma do STF, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal do tribunal no YouTube.

A audiência foi convocada no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603, que discute a licitude da contratação de trabalhadores autônomos ou de pessoas jurídicas para a prestação de serviços. Ao justificar a convocação, Gilmar Mendes destacou a relevância social e econômica do tema e afirmou que o debate permitirá ao STF avaliar com maior segurança questões ligadas à proteção do trabalhador e aos reflexos da prática para a economia nacional.

Foram selecionados 42 expositores entre os 508 inscritos, além de especialistas convidados pelo relator e representantes das partes no processo. O critério adotado pelo ministro levou em conta a experiência e autoridade no tema, a relevância das contribuições e a limitação do tempo da audiência. Todos os participantes deverão confirmar presença e indicar se participarão de forma presencial ou por videoconferência até 23 de setembro, por meio do e-mail disponibilizado pelo gabinete do relator.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), admitida como amicus curiae no processo, também terá participação. Foi autorizado o pedido para que a secretária-geral do Conselho Federal da entidade, Roseline Rabelo de Jesus Morais, integre a lista de expositores.

Leia o despacho.

Segundo o STF, o acesso presencial ao evento não exigirá inscrição prévia, mas estará sujeito à capacidade do auditório. Na sala da 2ª Turma permanecerão participantes, especialistas e imprensa credenciada. O público em geral poderá acompanhar a transmissão ao vivo e, no prédio do tribunal, a audiência também será exibida no plenário da 1ª Turma.

Veja abaixo a lista completa de participantes.

Partes:

1. Gustavo Teixeira Ramos (representante da parte recorrente)

2. Antônio Francisco Lima De Rezende (representante da parte recorrida)

Amicus curiae:

3. José Eymard Loguercio - Central Única dos Trabalhadores (CUT).

4. Miguel Eduardo Torres - Força Sindical

5. Moacyr Roberto Tesch Auersvald - Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)

6. José Eduardo Duarte Saad - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)

7. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

8. Mauro de Azevedo Menezes - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

9. Gustavo Binenbojm - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert)

10. Leonardo José Decuzzi e Milena Pinheiro - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)

11. Hélio Stefani Gherardi - Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

12. Nelson Mannrich - Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde)

13. Flávio Henrique Unes Pereira - Confederação Nacional do Transporte (CNT)

14. Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan - Confederação Nacional da Indústria (CNI)

15. Adriana Augusta de Moura Souza - Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT)

16. Natan Baril - Associação Brasileira de Franchising (ABF)

17. Ivo DallAcqua Júnior - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

18. Adriana Carla Colloca Guernelli - Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD)

19. Elise Correia - Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat)

20. Renan Bernardi Kalil - Ministério Público do Trabalho (MPT)

União:

21. Afrânio Rodrigues Bezerra Filho - Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda

22. Thiago Luís Eiras da Silveira - Ministério da Fazenda

23. Murilo Machado Chaiben - Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresas de Pequeno Porte

24. Eduardo da Silva Pereira - Ministério da Previdência Social

25. Lorena Guimarães Arruda - Ministério do Trabalho e Emprego

Especialista inscritos:

26. Valdete Souto Severo

27. Gabriela Neves Delgado

28. Valdir Florindo

29. Maria Aparecida Alkimim

30. Ricardo Jorge Russo Junior

31. Regiane de Oliveira Andreola Rigon

32. Rodrigo de Lacerda Carelli

33. Fábio Zambitte

34. Rafael Khalil Coltro

35. Nelson Marconi

36. Juliano Miguel Braga Griebeler

37. Tatiane Arruda Santos

Especialistas convidados:

38. José Roberto Rodrigues Afonso

39. Felipe Scudeler Salto

40. Otávio Calvet

41. José Pastore

42. Estêvão Mallet