PROJETO DE LEI
Projeto que cria o dia de combate à ludopatia aguarda rito no Senado
Proposta define 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, como data para ações de prevenção e tratamento do vício em jogos.
Congresso em Foco
26/10/2025 7:00
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Aprovado na Câmara dos Deputados em setembro, o projeto de lei 2598/2022, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES) aguarda desde o dia 16 a definição de seu rito de tramitação no Senado. O texto propõe a criação de um dia nacional de combate à ludopatia, termo adotado pela Organização Mundial da Saúde para se referir ao vício em jogos de apostas.
O projeto institui a data de 10 de outubro, coincidindo com o Dia Mundial da Saúde Mental, para a promoção de debates, palestras e outros eventos em diferentes instituições a respeito dos aspectos e caminhos de tratamento para a doença. A data também servirá para estimular a criação de políticas públicas de enfrentamento nos três níveis da federação.
Projeto busca unir esforços de governo e sociedade no enfrentamento ao vício em apostas.
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Em seu texto inicial, Paulo Foletto ressalta que a ludopatia já possui motivos conhecidos. "O ato de jogar acaba se tornando um ciclo vicioso, no qual a pessoa joga, se arrepende quando perde dinheiro, sofre por isso, e na tentativa de recuperar o que perdeu, volta a jogar", apontou. Cerca de 2% da população brasileira sofre com a doença.
Foletto acrescentou que a rede nacional de Centros de Atenção Psicossocial não possui estrutura hoje para atender ao tamanho da demanda, havendo apenas três unidades no país voltadas ao tratamento da ludopatia.
"Não podemos deixar de mencionar também que a popularização e melhoria da acessibilidade e facilidade de utilização dos espaços online de apostas em eventos desportivos, a existência de plataformas de jogos online e a facilidade de acesso mediante celulares, tornaram os jogos um fenômeno crescente, que atinge jovens, adultos e idosos", apontou.
O projeto foi aprovado na Câmara com parecer conclusivo, modalidade na qual a aprovação em meio às comissões é suficiente para o envio à Casa revisora, salvo rejeição em um colegiado ou apresentação de recurso contrário. No Senado, o texto deverá tramitar no mesmo regime, devendo a Mesa Diretora definir quais serão as comissões responsáveis pela análise.
