Jogos de apostas

Senador Cleitinho apresenta projeto de proibição das bets

Proposta revoga lei das apostas eletrônicas e criminaliza quem explora ou promove os jogos.

20/6/2025

Governo publica orientações para órgãos de fiscalização sobre bets

Nota técnica inédita traça diretrizes para fiscalização de apostas e reforça dever de proteção aos consumidores mais vulneráveis no Brasil.

6/6/2025

Ministério do Esporte regulamenta fiscalização das bets

Ministério detalha como será feita a fiscalização periódica de sites de apostas esportivas autorizados no Brasil.

7/4/2025

CPI das Bets convida Galípolo para depoimento

Presidente do BC foi convidado a esclarecer à CPI das Apostas o rastreio de transações e impactos do setor no sistema financeiro.

4/4/2025

Deputado propõe equiparar propaganda de bets às de álcool e cigarro

PEC inclui jogos de apostas na lista de produtos com publicidade limitada, como cigarros e bebidas alcoólicas.

3/4/2025

CPI das apostas esportivas aprova relatório final. Veja íntegra

Colegiado aprovou relatório final com propostas para endurecer penas e regulamentar apostas esportivas.

19/3/2025

CPI das Bets pauta quebra de sigilo bancário de plataformas de apostas

Primeira reunião do ano na CPI das Bets abre o ano com a quebra de sigilo bancário e fiscal de 71 das 78 plataformas autorizadas pelo governo.

10/3/2025