Jogos de apostas

Bancada do PT propõe proibição de aplicativos de apostas

Deputados do PT assinaram projeto do líder Pedro Uczai que proíbe a atuação de plataformas de apostas no Brasil.

21/4/2026

Julio Lopes critica "anarquia de informações" sobre bets ilegais

Deputado destacou discrepância entre estimativas sobre porcentagem de bets ilegais em operação no Brasil.

28/3/2026

Projeto que cria o dia de combate à ludopatia aguarda rito no Senado

Proposta define 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, como data para ações de prevenção e tratamento do vício em jogos.

26/10/2025

Damares critica criação de plataforma de apostas da Caixa

Senadora argumenta que o banco público abandona sua função social ao lançar plataforma digital de apostas.

23/10/2025

Senador Cleitinho apresenta projeto de proibição das bets

Proposta revoga lei das apostas eletrônicas e criminaliza quem explora ou promove os jogos.

20/6/2025

Governo publica orientações para órgãos de fiscalização sobre bets

Nota técnica inédita traça diretrizes para fiscalização de apostas e reforça dever de proteção aos consumidores mais vulneráveis no Brasil.

6/6/2025

Ministério do Esporte regulamenta fiscalização das bets

Ministério detalha como será feita a fiscalização periódica de sites de apostas esportivas autorizados no Brasil.

7/4/2025

CPI das Bets convida Galípolo para depoimento

Presidente do BC foi convidado a esclarecer à CPI das Apostas o rastreio de transações e impactos do setor no sistema financeiro.

4/4/2025

Deputado propõe equiparar propaganda de bets às de álcool e cigarro

PEC inclui jogos de apostas na lista de produtos com publicidade limitada, como cigarros e bebidas alcoólicas.

3/4/2025

CPI das apostas esportivas aprova relatório final. Veja íntegra

Colegiado aprovou relatório final com propostas para endurecer penas e regulamentar apostas esportivas.

19/3/2025