CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto de lei equipara efeitos das apostas aos do cigarro, devendo haver proibição de propagandas e alertas internos sobre efeitos.
25/6/2026
Esporte
Projeto de lei restringe possibilidades de anúncios de apostas em transmissões, vedando a junção entre propaganda e jornalismo.
24/6/2026
APOSTAS ESPORTIVAS
Deputada menciona sugestões de apostas em apresentadas a expectadores como oportunidade de ganho financeiro.
23/6/2026
SAÚDE
Projeto de lei prevê a destinação de metade dos tributos sobre jogos de apostas para rede de saúde filantrópica.
24/5/2026
CONGRESSO
Proposta de proibição da publicidade para jogos de azar conta com assinaturas de congressistas de todos os campos políticos.
24/5/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputados do PT assinaram projeto do líder Pedro Uczai que proíbe a atuação de plataformas de apostas no Brasil.
21/4/2026
JOGOS DE APOSTAS
Deputado destacou discrepância entre estimativas sobre porcentagem de bets ilegais em operação no Brasil.
28/3/2026
PROJETO DE LEI
Proposta define 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, como data para ações de prevenção e tratamento do vício em jogos.
26/10/2025
VÍDEO
Senadora argumenta que o banco público abandona sua função social ao lançar plataforma digital de apostas.
23/10/2025
APOSTAS
Proposta revoga lei das apostas eletrônicas e criminaliza quem explora ou promove os jogos.
20/6/2025
