Jogos de apostas

Deputado propõe destinação dos impostos de bets para Santas Casas

Projeto de lei prevê a destinação de metade dos tributos sobre jogos de apostas para rede de saúde filantrópica.

24/5/2026

Projeto sobre proibição de propagandas de bets tem apoio do PL ao Psol

Proposta de proibição da publicidade para jogos de azar conta com assinaturas de congressistas de todos os campos políticos.

24/5/2026

Bancada do PT propõe proibição de aplicativos de apostas

Deputados do PT assinaram projeto do líder Pedro Uczai que proíbe a atuação de plataformas de apostas no Brasil.

21/4/2026

Julio Lopes critica "anarquia de informações" sobre bets ilegais

Deputado destacou discrepância entre estimativas sobre porcentagem de bets ilegais em operação no Brasil.

28/3/2026

Projeto que cria o dia de combate à ludopatia aguarda rito no Senado

Proposta define 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, como data para ações de prevenção e tratamento do vício em jogos.

26/10/2025

Damares critica criação de plataforma de apostas da Caixa

Senadora argumenta que o banco público abandona sua função social ao lançar plataforma digital de apostas.

23/10/2025

Senador Cleitinho apresenta projeto de proibição das bets

Proposta revoga lei das apostas eletrônicas e criminaliza quem explora ou promove os jogos.

20/6/2025

Governo publica orientações para órgãos de fiscalização sobre bets

Nota técnica inédita traça diretrizes para fiscalização de apostas e reforça dever de proteção aos consumidores mais vulneráveis no Brasil.

6/6/2025

Ministério do Esporte regulamenta fiscalização das bets

Ministério detalha como será feita a fiscalização periódica de sites de apostas esportivas autorizados no Brasil.

7/4/2025

CPI das Bets convida Galípolo para depoimento

Presidente do BC foi convidado a esclarecer à CPI das Apostas o rastreio de transações e impactos do setor no sistema financeiro.

4/4/2025