Manifestações contra a anistia e a redução de pena dos condenados por tentativa de golpe estão marcadas para este domingo (14) em capitais e cidades de todas as regiões do país. Convocados por artistas e pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, os atos adotam o mote "Sem anistia para golpistas" e ocorrem poucos dias após a aprovação do chamado PL da Dosimetria pela Câmara, na madrugada da última quarta-feira (10). Ao todo, há mobilizações previstas em pelo menos 49 cidades.
O projeto, que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro, altera os critérios de cálculo das penas para crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Na Câmara, o texto foi aprovado por 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção. A proposta é de autoria do senador Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e teve como relator o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
No Senado, a matéria pode ser analisada já na próxima quarta-feira (17), tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no Plenário. O relator é o senador Esperidião Amin (PP-SC), aliado de Bolsonaro e defensor da "anistia ampla, geral e irrestrita".
Entre os pontos centrais do texto estão o fim do acúmulo de penas para crimes cometidos no mesmo contexto, a possibilidade de progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena em regime fechado e a ampliação das hipóteses de remição por trabalho ou estudo. O projeto também autoriza a conversão de dias trabalhados em redução de pena e prevê benefícios para réus que cumpriram pena com uso de tornozeleira eletrônica.
Para movimentos sociais, sindicais e estudantis, essas alterações representam uma flexibilização indevida das punições aplicadas a crimes contra a democracia. As entidades avaliam que o projeto pode beneficiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — inclusive investigados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) — e classificam a proposta como uma "anistia disfarçada".
A mobilização deste domingo é apresentada como uma resposta direta à tramitação acelerada do projeto no Congresso. Segundo os organizadores, o objetivo é pressionar parlamentares e manter a defesa da democracia no centro do debate público, em meio ao que consideram tentativas de relativizar a gravidade da tentativa de ruptura institucional.
Os atos também dão sequência a uma série de manifestações recentes, como o levante Mulheres Vivas e os protestos contra a chamada PEC da Blindagem Artistas e intelectuais aderiram às convocações. O cantor Caetano Veloso voltou a chamar a população para as ruas e relembrou a mobilização de 21 de setembro, quando manifestações em São Paulo e no Rio reuniram dezenas de milhares de pessoas.
Na capital fluminense, o coletivo 342Artes organiza um ato musical em Copacabana, com apresentações previstas de Caetano Veloso, Paulinho da Viola e Gilberto Gil, entre outros artistas. Em diversas cidades, a programação inclui marchas, atos públicos e atividades culturais em praças, avenidas e pontos centrais.
Saiba onde acontecem os atos no domingo (14):
Norte
Rio Branco (AC): 17h – Lago do Amor
Manaus (AM): 9h – Faixa liberada da avenida Getúlio Vargas
Macapá (AP): 16h – Praça Veiga Cabral (ao lado do Teatro das Bacabeiras)
Belém (PA): 9h – Escadinha das Docas
Porto Velho (RO): 15h – Praça da Estrada de Ferro
Boa Vista (RR): 17h – Praça das Águas
Nordeste
Maceió (AL): 9h – Praça 7 Coqueiros
Salvador (BA): 10h – Morro do Cristo
Fortaleza (CE): 15h – Praia de Iracema, 1750 (Espigão da Rui Barbosa)
Sobral (CE): 18h – Boulevard do Arco
São Luís (MA): 9h – Largo do Carmo
João Pessoa (PB): 9h – Busto do Tamandaré
Recife (PE): 14h – Rua da Aurora
Teresina (PI): 9h – Praça Pedro II
Mossoró (RN): 17h – Teatro Municipal
Natal (RN): 8h – Av. Roberto Freire (calçada do Ferreira Costa)
Aracaju (SE): 14h – Praia da Cinelândia
Centro-Oeste
Brasília (DF): 10h – SESI Lab (ao lado da Rodoviária) com marcha até o Congresso
Goiânia (GO): 15h – Praça Universitária
Campo Grande (MS): 8h – Avenida Afonso Pena com 14 de Julho
Cuiabá (MT): 8h – Praça Ulysses Guimarães, Av. do CPA
Sudeste
Vitória (ES): 16h – UFES
Belo Horizonte (MG): 9h – Praça Raul Soares
Divinópolis (MG): 8h30 – Feira do Niterói
Ipatinga (MG): 9h30 – Feira do Canaã
Juiz de Fora (MG): 10h – Praça da Estação
Montes Claros (MG): 8h – Praça da Matriz
Passos (MG): 9h – Feira Livre da JK
Poços de Caldas (MG): 10h – Praça Pedro Sanches
Serra do Cipó (MG): 10h – Praça Central
Teófilo Otoni (MG): 8h30 – Praça dos Imigrantes
Uberaba (MG): 10h30 – Feira da Abadia
Uberlândia (MG): 9h30 – Praça Clarimundo Carneiro
Araçatuba (SP): 9h – Câmara Municipal
Botucatu (SP): 10h – Em frente à EECA
Campinas (SP): 9h – Largo do Pará
Ribeirão Preto (SP): 15h30 – Esplanada Pedro II
Santos (SP): 14h – Estação da Cidadania
São Paulo (SP): 14h – Em frente ao MASP (Avenida Paulista)
Sorocaba (SP): 10h – Praça da Bandeira (ao lado do Shopping Cianê)
Rio de Janeiro (RJ): 13h – Posto 5 de Copacabana
Sul
Curitiba (PR): 14h – Boca Maldita
Caxias do Sul (RS): – 14h – Praça Dante Alighieri, às 14h
Londrina (PR): 9h – Avenida Saul Elkind, na Escola Circo
Porto Alegre (RS): 14h – Arcos da Redenção
Florianópolis (SC): 9h30 – Ponte Hercílio Luz (lado ilha)
Itajaí (SC): 9h – Praça Beira Rio (Fazenda)
Joinville (SC): 17h – Praça Nereu Ramos